sábado, 11 de abril de 2015

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FÓRUM DE TIMON


Foi realizada nesta manhã (10 de abril de 2015), no auditório do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, a AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMARCA DE TIMON – ANO 2014. Foram apresentados dados estatísticos das principais atividades executadas pelas unidades judiciais e administrativas da Comarca de Timon no ano de 2014. Números relativos a processos distribuídos, sentenças, decisões, júris e outros indicadores, demonstrando para a sociedade o trabalho realizado por esta Casa de Justiça.
 A solenidade contou com a presença dos juízes Simeão Pereira (4ª Vara Cível/2ª Vara de Família e Diretor do Fórum), Susi Ponte (2ª Vara Cível), Rosa Duarte (3ª Vara Cível), Josemilton Barros (1ª Vara Criminal), Francisco Soares Jr. (2ª Vara Criminal) e Elismar Marques (3ª Vara Criminal), estando ausente apenas o Dr. Paulo Brasil (1ª Vara Cível) por motivo de licença médica. Além dos magistrados, também se fizeram presentes promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores e a comunidade em geral.

Todas as unidades judiciais e administrativas do Fórum receberam a Gratificação por Produtividade Judiciária – GPJ no ano de 2014, o que demonstra o alcance de todas as metas estipuladas pelo TJ-MA e CNJ e, por conseguinte, a alta produtividade em nossa comarca’, informou Dr. Simeão Pereira em sua fala na abertura da audiência.

Os magistrados seguiram expondo sobre o trabalho desenvolvido na comarca: o juiz Josemilton Barros destacou a importância da prestação de contas apresentada como ferramenta de transparência e aproximação do judiciário para com a sociedade; Dr Francisco Jr. falou sobre a importância da colaboração dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) para o alcance de uma justiça social; Dr. Elismar Marques informou que os métodos desenvolvidos na comarca, e em especial na 3ª Vara Criminal, alcançaram uma taxa elevada de efetividade, como exemplo o trabalho conjunto com a Defensoria Pública que resultou na concessão de saída temporária aos presos que faziam jus ao referido benefício na Comarca, registrando o retorno de 100% dos mesmos ao seu regime de pena após o gozo do benefício; Dr. Rogério Monteles destacou a importância dos servidores no alcance das metas estipuladas pelo TJ-MA e CNJ e ressaltou a necessidade de que seja disponibilizado um defensor público para o Juizado Especial; e Dra. Susi demonstrou o orgulho de trabalhar na Comarca de Timon, motivada pela celeridade no trâmite processual e esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados, o que gera uma qualidade da prestação jurisdicional.

O promotor Antônio Borges destacou a importância da criação da Defensoria Pública do Estado em Timon
e elogiou a celeridade do trabalho da justiça estadual na Comarca. O Diretor das Promotorias em Timon, Dr. Fernando Berniz, elogiou a celeridade do trâmite processual, exemplificando com o fato de que alguns júris chegam a ser realizados em apenas 06 meses após a ocorrência dos fatos.

Ao fim da audiência foi concedida a palavra às pessoas da platéia que se inscreveram para fazer as suas considerações. A senhora Isa Oliveira da Comunidade Novo Tempo parabenizou os juízes pela iniciativa de aproximar o judiciário e a comunidade. O advogado Francisco de Assis M. Filho destacou a importância da publicidade dos serviços prestados e informou que está encabeçando a luta pela instalação de uma subseção da OAB-MA em Timon. Finalizando, a professora Cláudia Regina agradeceu pelo acolhimento feito pelo judiciário à Escola Comunitária “Estrela da Manhã”, que passou por dificuldades em 2009, em especial à saudosa Promotora de Justiça Elda Maria e ao Dr. Simeão Pereira.


O Diretor do Fórum, Dr. Simeão Pereira, encerrou a audiência destacando o avanço dos serviços prestados aos jurisdicionados na Comarca de Timon, sem esquecer que mais melhorias ainda necessitam acontecer, tais como do aumento do número de servidores e de varas, pois as demandas serão sempre crescentes.

Dados da produtividade da Comarca de Timon no ano 2014:

 

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