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| Posse dos membros da Turma Recursal de Caxias |
Na sexta-feira, dia 7 de agosto de 2015, tomei posse como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias.
Segue a matéria do site da Corregedoria-Geral de Justiça de autoria do jornalista Fernando Souza Coelho, da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão:
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| Antonio Manoel Velozo |
"Cinco juízes maranhenses tomaram posse nesta sexta-feira (07) na Turma
Recursal do Polo Judicial de Caxias (361Km de São Luís). A nova
configuração conta agora com os juízes titulares Antonio Manoel Velozo e
João Pereira Neto, da Comarca de Caxias; e Rogério Monteles, da Comarca
de Timon.
Também de Timon, mas como suplente, tomou posse Josemilton
Silva Barros. A juíza Gisele Ribeiro Rondon, da Comarca de Codó,
completa o quadro também como suplente.
A turma recursal de Caxias contempla, além da sede, as comarcas de Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon. A unidade tem competência para julgar recursos oriundos de processos da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados).
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| João Pereira Neto |
A posse foi dada pela corregedora da Justiça e presidente do Conselho
de supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargadora Nelma
Sarney, que parabenizou o trabalho realizado pela primeira composição da
turma e destacou as boas credenciais do novo colegiado. “O cidadão pode
ter a certeza de poder continuar contando com a dedicação de um grupo
muito diligente de magistrados na condução dos trabalhos da turma de
Caxias”, disse.
A juíza coordenadora dos juizados, Marcia Coelho Chaves, ratificou as
palavras da corregedora ao destacar a qualidade de cada um dos juízes
que assumem a nova função. Ela também anunciou que a Presidência dos
Trabalhos da turma ficará a cargo do juiz Antonio Velozo.
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| Rogério Monteles |
Com mandato de dois anos, cada turma recursal é formada por três
titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares
nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso
ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto
para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto
de titular.
Acompanharam a assinatura dos termos os juízes auxiliares Oriana Gomes,
Maria Francisca de Galiza, Gilberto de Moura Lima e Mário Márcio de
Almeida"
Fonte: Corregedoria-Geral de Justiça.
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