Assuntos de prova final

Aos queridos alunos da Faculdade Maranhense São José dos Cocais, em Timon, abaixo os assuntos das provas finais:

Direito Constitucional I: 1. Constitucionalismo 1.1. Conceito 1.2. Evolução histórica 1.3. Constitucionalismo e soberania popular 2. Constituição 2.1. Conceito 2.2. Classificação 2.3. Elementos das Constituições 2.4. Histórico das Constituições 2.5. Hermenêutica e Estrutura da Constituição 2.6. A Constituição de 1988 3. Poder Constituinte 3.3. Poder Constituinte Originário 3.4. Poder Constituinte Derivado 3.5. Poder Constituinte Difuso 3.6. Nova Constituição e Ordem Jurídica Anterior 6. Direitos e Garantias Fundamentais 6.1. Evolução dos Direitos Fundamentais 6.2. Diferenciação entre direitos e garantias fundamentais 6.3. Características 7. Controle de Constitucionalidade 7.1. Considerações Iniciais 7.3. Espécies de Inconstitucionalidade 7.4. Momentos de Controle de Constitucionalidade           

Teoria Geral do Processo: 1. NOÇÕES DE SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1.4. Meios alternativos 1.5. Acesso à justiça 2. PROCESSO E DIREITO PROCESSUAL 2.2. Direito material e direito processual 5. PINCÍPIOS GERAIS PROCESSUAIS 5.1. Noção de princípio 5.2. Função dos princípios 5.3. Princípios processuais a) da imparcialidade b) da igualdade c) do contraditório e ampla defesa d) da livre investigação e apreciação das provas e) da identidade física do juiz f) do impulso oficial g) da oralidade h) da livre convicção (persecução racional do juiz) i) da motivação das decisões j) da publicidade l) da lealdade processual m) da economia e da instrumentalidade das formas n) do duplo grau de jurisdição 6. NORMA PROCESSUAL 6.5. Eficácia 6.5.1. No espaço 6.5.2. No tempo 7. JURISDIÇÃO 7.4. Princípios 7.5. Espécies 8. PODER JUDICIÁRIO 8.2. Independência e garantias 8.3. STF e STJ 9. AÇÃO 9.1. Conceito 9.2. Elementos 9.3. Condições 10. PROCESSO 10.1. Noção 10.2. Classificação 10.3. Natureza 10.4. Relação processual 13. COISA JULGADA 13.1. Noção 13.2. Coisa julgada formal e material