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| Columbia University |
Na semana de 22 a 26 de agosto de 2016 participamos na cidade de Nova York (EUA), na Columbia University, de um curso sobre “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EXPERIÊNCIA NORTE AMERICANA E POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO”.
O curso é parte integrante do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e teve como foco conhecer a experiência norte americana nas chamadas ADR´s (Alternative Dispute Resolution) em mediação de conflitos.
As aulas ocorreram na Columbia University, em Greene Hall, prédio principal da Escola de Direito (Columbia Law School). Além das aulas na universidade o curso contou também com visitas para conhecer a mediação na Justiça Federal, na Justiça Estadual, em uma empresa privada privada e em um instituto que trata de mediação comunitária. Os professores foram Alexandra Carter e Shawn Watts da Columbia Law School.
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| Federal Court, Southern District of New York |
No primeiro dia visitamos a Federal Court, Southern District of New York, onde conhecemos sobre o funcionamento da mediação de conflitos no âmbito da Justiça Federal Norte Americana. A apresentação do sistema de mediação da justiça federal americana foi feita pelo juiz federal George B. Daniels of the Southern District of New York. Nos EUA a Justiça Federal atua em causas restritas como, por exemplo, constitucionalidade de lei, casos envolvendo embaixadores e ministros públicos, disputas entre dois ou mais estados, disputas ente cidadãos de estados diversos se a causa for superior a 75 mil dólares, causas entre EUA e um país estrangeiro, causas relativas às leis marítimas e falência de grandes corporações.
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| NYS Supreme Court Commercial Division |
No segundo dia, a visita foi para conhecer a justiça estadual e o tratamento dado à medição de conflitos na Corte Estadual de Nova York, especialmente na NYS Supreme Court Commercial Division. A justiça estadual dos EUA é composta por uma diversidade de sistemas. São 50 (cinquenta) estados diferentes, portanto, 50 sistemas diferentes de justiça. Por exemplo, a justiça criminal e civil são sistemas paralelos que não se cruzam. Um cidadão americano pode ser absolvido em um crime e condenado no cível. Foi explicado também sobre a contratação dos juízes para atuar nas cortes de justiça. As cortes estaduais, por exemplo, normalmente os juízes são indicados e podem perder o cargo a qualquer momento e outros são eleitos. Já nas cortes federais os juízes são indicados pelo presidente e referendados pelo Senado dos EUA, sendo aprovados tornam-se vitalícios. Para saber mais sobre a contração de juízes nos EUA, existe um site na internet http://www.judicialselection.us/.
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| JAMS |
No terceiro dia, o tema foi a mediação privada, onde a visita foi à JAMS (Judicial Arbitration & Mediation Services), empresa privada especializada no ramo de mediação de conflitos nos EUA. A JAMS é uma empresa fundada por juízes aposentados que decidiram acatar a mediação com um negócio. Iniciou na Califórnia (EUA) e hoje tem cerca de 35 escritórios nos EUA e ao redor do mundo. Na JAMS os mediadores são chamados de "Neutrals" e contam com o auxílio dos gerentes de caso. Para ser aceito na JAMS, o candidato a mediador precisa ter muita experiência, uma excelente reputação e também demonstrem conhecimento técnico. Normalmente quem pode pagar por uma mediação usa os serviços da JAMS e quem não pode pagar busca serviços de mediação comunitária.
No quarto dia do curso, a visita foi ao New York Peace Institute, Brooklyn, onde conhecemos o processo de mediação comunitária. O centro comunitário de mediação oferece serviços gratuitos. E já funciona há mais de 30 (trinta) anos. O casos chegam ao centro mediante encaminhamento dos casos criminais em crimes que a pena seja de até 1 (um) ano de prisão. A Prefeitura de Nova York remunera o instituto por cada caso criminal mediado. O instituto também recebe outros tipos de casos, sejam judiciais ou extrajudiciais. Há ainda um programa de mediação escolar. Para atuar no centro o interessado em realizar serviço voluntário terá que pagar por um curso de 5 (cinco) dias, que custa aproximadamente US$ 1.500 dólares e é ofertado quatro vezes por ano. O mediadores vão trabalhar no centro geralmente uma vez por semana e cada sessão não ultrapassa duas horas.
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| Juiz Adam Silvera |
Quando recebem causas judiciais cíveis, o processo fica na corte, os mediadores trabalham apenas com um resumo repassado pela corte. Muitos casos são encaminhados ao centro de mediação pelo juiz Adam Silvera, juiz do Tribunal New York City Civil, a divisão New York County (Manhattan), em Nova York. Ele foi eleito em 2013 para um mandato que expira no final de 2023.
Ao final do curso, ocorreu a cerimônia de graduação com a entrega dos certificados de participação.
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| Cerimônia de graduação |
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