terça-feira, 8 de novembro de 2016

TJMA: Unidades judiciais em Timon já utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico

Juiz Roberto Abreu no treinamento em Timon
De acordo com informações da Diretoria do Fórum de Timon, a 1ª e 2ª Varas cíveis e 1ª e 2ª Varas de Família já utilizam o Sistema Processo Judicial Eletrônico. Os servidores e magistrados da comarca receberam, no final do mês de setembro, um treinamento sobre o uso do sistema de tramitação processual. O PJe foi implantado em outubro nessas unidades citadas. Essa nova ferramenta permite que o andamento e o acompanhamento dos processos sejam feitos eletronicamente, aumentando a diligência processual, como já ocorre no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca.

Durante o treinamento em Timon, antes da implantação, o coordenador geral do Comitê de Implantação do PJe, juiz Roberto Abreu, ministrou palestra na qual externou visão completa de como funciona o processo eletrônico. A implantação seguiu orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão o Comitê de Implantação conta com o apoio tecnológico da Diretoria de Informática do Tribuna de Justiça.

Quando da realização do treinamento, o juiz Roberto Abreu conversou com os magistrados Josemilton Barros (Diretor do Fórum), Rogério Monteles, Paulo Roberto Brasil, Susi Ponte e Simeão Pereira, além do Analista de Redes Tarcísio Jaime. Durante essa conversa, ele anunciou a ampliação do link de internet da Comarca de Timon e esclareceu políticas de acesso à rede quem devem ser adotadas na Comarca, medidas necessárias para garantir a agilidade na utilização do PJe.

“O sistema de processo eletrônico (PJe) é um instrumento que veio para dar maior celeridade e eficiência à tramitação dos processos, já que no PJe não existe o chamado tempo morto do processo, que seria o tempo em que o servidor da secretaria estaria registrando o processo (físico) e o autuando (colocando dentro de uma capa e numerando as folhas), essas providências hoje foram eliminadas com o processo eletrônico o que contribui para a celeridade da tramitação. Há maior transparência também, já que todos que têm acesso ao sistema podem acompanhar a tramitação do processo”, destacou Rogério Monteles, juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon. Lá, o PJe já funciona há dois anos. “Há a facilidade, pois o advogado pode peticionar do seu próprio escritório e acompanhar a tramitação do processo de qualquer lugar desde que tenha acesso à rede mundial de computadores”, ressaltou Monteles.

Sobre eventuais entraves, ele explica que “estamos em um processo de mudança (dos processos físicos para virtuais) e nesse processo de mudança nem tudo ocorre de forma ideal, temos um entrave tecnológico que atrapalha bastante o manuseio do sistema, como a necessidade de atualizar a máquina com as versões do plugin do JAVA e do navegador MOZILLA, de modo que a cada atualização de um deles causam problemas de acesso ao PJe. Nesse ponto, o CNJ está desenvolvendo um navegador específico para o acesso do Sistema PJe, baseado na plataforma do navegador MOZILLA. O programa está em testes pela DIA do TJMA e logo que liberado deverá ser o navegador utilizado para o sistema e acabará com os problemas de compatibilidade das atualizações do JAVA e MOZILLA”.

Para o juiz Paulo Roberto Brasil, titular da 1ª Vara Cível de Timon, unidade judicial que trabalha com o PJe há um mês, “o sistema é uma excelente ferramenta do Poder Judiciário Nacional para que os jurisdicionados possam dar a credibilidade necessária aos juízes. Isso proporciona a solução, com rapidez e eficiência, de conflitos de interesses apresentados ao Estado, sem esquecer que o mesmo proporciona transparência e poder de fiscalização aos cidadãos nas políticas públicas vinculadas ao Poder Judiciário”.

O que é o PJe – É um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.

Conforme cronograma aprovado pela Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, as próximas comarcas a receberem a implantação do PJe serão Açailândia (14 de novembro), João Lisboa (14 de novembro) e Imperatriz (28 de novembro).


Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma
(98) 3198-4636/ 3198-462

Fonte: http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/50/publicacao/414743#

Nenhum comentário:

Postar um comentário