Os magistrados de 1º Grau do Maranhão já realizaram mais de 1,2 milhão de tarefas processuais em 2018. No apurado dos três primeiros trimestres deste ano, os juízes proferiram 203.889 sentenças; 306.998 decisões; e 657.638 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Nos primeiros 23 dias deste mês de Outubro, os julgadores prolataram 17.205 sentenças; 21.354 decisões; e 41.013 despachos. O relatório registra também a realização de 196.346 mil audiências, e 579 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 98%. Neste mês de Outubro já foram realizadas 14.894 audiências nas comarcas judiciais de todo o Maranhão.
A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que tem o desembargador Marcelo Carvalho Silva à frente, está priorizando a realização de ações efetivas nas unidades judiciais para combater a morosidade e contribuir a redução do acervo processual do Judiciário de 1º Grau, que no 1º Trimestre de 2018 alcançou o volume de 1,3 milhão de processos, segundo o Termojúris.
“O balanço parcial positivo de produtividade é fruto do compromisso de magistrados e servidores, além das ações efetivas implementadas pelo Judiciário desde o início da atual gestão, por meio do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processo (PETCP), lançado no último dia 10 de abril na Comarca de Barreirinhas, e trabalhado em diversas comarcas do Maranhão”, frisou o corregedor.
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| Des. Marcelo Carvalho Corregedor Geral de Justiça |
O programa objetiva a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Maranhão. “Na semana passada iniciamos a segunda fase do projeto, por Barreirinhas, em um mutirão processual com magistrados e servidores da CGJ e comarca que impulsionou cerca de 9 mil processos”, ressaltou o Marcelo Carvalho (foto).
O PETCP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA e será executado até dezembro de 2019 nas comarcas com maiores taxas de congestionamento no Estado. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e à produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (com adaptações).
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