O conteúdo deste sítio inclui notícias, artigos, referências bibliográficas e diversos materiais relativos ao Direito com ênfase na Gestão de Conflitos.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
CEJUSC de Timon: Curso de Mediador e Conciliador Judicial
O público externo precisa preferencialmente atender as exigências do art. 11 da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), ou seja, para atuar como mediador judicial a pessoa necessita estar graduada há pelo menos dois anos em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
A capacitação é uma realização do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Escola de Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.
O Processo de Seleção reger-se-á pelas disposições contidas no EDT-1CJSCCTIMON - 22019, observadas as prescrições da Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução n.º 7/2015 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Fonte: 1º CEJUSC de Timon
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Relatório das Atividades Jurisdicionais da Comarca de Timon – 2018
Hoje (14/02) participei junto com os magistrados da Comarca de Timon da apresentação do Relatório das Atividades Jurisdicionais da Comarca de Timon – 2018.
Para acesso ao relatório: goo.gl/wPGBEH
Na oportunidade, os magistrados titulares das unidades da Comarca de Timon apresentaram o resumo de suas atividades, ao longo do ano de 2018, bem como as propostas e objetivos delineados para o ano de 2019.
Fiz a exposição sobre a plataforma www.consumidor.gov.br como mecanismo “on line” de resolução de disputas.
A solenidade foi presidida por Sua Excelência o Juiz Simeão Pereira, Diretor do Fórum que mostrou um projeto chamado “Capitães de Areia” na abordagem para menores infratores.
Participaram da audiência pública Suas Exclências os magistrados Raquel Menezes, Susi Ponte, Weliton Carvalho, Francisco Soares Júnior, José Elismar e Josemilton Barros.
Estiveram presentes o Desembargador Raimundo Barros, a Dra. Fernanda Castro, Presidente da Subseção da OAB de Timon, o Tenente Coronel Hormann Schnneyder, Comandante do 11º BPM-MA e vários comunicadores da cidade de Timon.
Fonte: www.fb.com/forumdetimon
sábado, 9 de fevereiro de 2019
Palestra: acesso ao conhecimento
A convite da professora Cristiane Monteles proferi palestra na sexta-feira (08/02) aos alunos do primeiro bloco do curso de Direito da Faculdade Maranhense São José dos Cocais.