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A 1ª Vara Criminal de Timon realizou nesta terça-feira (2) uma audiência por videoconferência, para oitiva de um acusado que se encontra preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A audiência foi a primeira da comarca por meio do sistema, presidida pelo juiz titular Rogério Monteles da Costa, referente a uma ação penal sobre receptação e adulteração de sinal de veículo, cumulados com porte ilegal de arma.
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A audiência foi realizada em sala própria no Fórum de Timon, com a participação do juiz, a promotora de Justiça e advogado do acusado. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o acusado esteve em uma das duas salas equipadas com o sistema. “É um sistema que reduz custos com a condução do preso que antes teria de vir de Pedrinhas até Timon sob escolta, além de proporcionar celeridade processual sem prejuízo da garantia ao acusado do direito de defesa, já que no caso antes da audiência o advogado teve acesso a conversar em entrevista reservada com seu cliente”, observa o magistrado.
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A ampliação das audiências criminais por meio de videoconferência é uma das prioridades na atual gestão do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, com o fim de aumentar a agilidade e segurança do procedimento, com economia de recursos.
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Até o final deste ano, o Poder Judiciário vai implantar o sistema de videoconferência em todas as comarcas de entrância intermediária do Estado. Atualmente, já possuem o sistema instalado as comarcas de Balsas, Grajaú, Imperatriz, São João dos Patos, Chapadinha, Pinheiro, Caxias, Pedreiras, Bacabal, Barra do Corda, Presidente Dutra, Tuntum, Timon, Vitorino Freire, Zé Doca, Itapecuru Mirim, Rosário, São Luís e Vargem Grande.
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