Nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2019 participei do 2º Curso Nacional “O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O curso trouxe muitas perspectivas inovadoras sobre a sistemática do processo coletivo e novas formas de tratamento das ações coletivas e dos processos estruturantes. Logo na abertura do curso o diretor-geral da Enfam, Ministro do STJ Herman Benjamin, destacou a importância de se aprofundar nos desafios do processo coletivo.
O curso contou com parte teórica e prática com oficinas com diversos formadores da ENFAM. As oficinas foram sobre: demandas repetitivas de telefonia; controle judicial na implementação de políticas públicas; processo coletivo e Direito Ambiental com o estudo dos casos Mariana e Brumadinho; tutela de direitos econômicos e sociais com o estudo de caso do medicamento Trastuzumabe; a litigância estratégica em direitos humanos com o estudo de caso das vagas na educação infantil; por fim o estudo de caso sobre a tutela dos direitos dos idosos.
Juiz George Marmelstein |
Min. Luís Felipe Salomão |
O evento encerrou com a fala do Ministro do STJ Luís Felipe Salomão que alertou que a justiça brasileira atingiu a casa de 100 milhões de processos, ou seja, 1 processo para cada 2 habitantes e por isso as soluções extrajudiciais como os CEJUSC’s devem ser incentivadas mas não só, é necessário negociar com as partes o procedimento (negócio processual), dado que nossas estatísticas apontam que apenas 12% dos processos são conciliáveis, enquanto que no mundo, a média é superior a 50%.
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