Semana das Oficinas Profissionalizantes

Esta semana que passou ocorreram as Oficinas Profissionalizantes da Faculdade Maurício de Nassau, campus Redenção.

Tive oportunidade de organizar as oficinas sobre atuação na Vara Criminal, Negociação Penal, Advogar na Mediação, Atividade do Delegado de Polícia Civil, Advocacias Contenciosa e Consultiva e as Rotinas da Vara de Família.

As oficinas são uma oportunidade que o estudante do curso de direito tem para conhecer mais a vivência dos operadores do direito.

A Oficina sobre as rotinas da vara criminal foi apresentada pela Professora Juliana Santana da Silva oportunidade na qual demonstrou os sistemas que atuam em uma vara criminal e as principais rotinas. 

Professora Juliana demonstrou como funciona o sistema Themis usado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como demonstrou o funcionamento interno e externo do Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

A mediadora judicial e professora Vanessa Amorim falou sobre negociação penal, sob o prisma do instituto novo denominado Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Inovação apresentada com o artigo 28-A do CPP, alteração do Código de Processo Penal trazida por meio da "Lei Anticrime" que fez profundas alterações na legislação penal e processual penal.

A advogada e também mediadora judicial Macela Leal apresentou aos alunos o tema "Advogar na Mediação", demonstrando como atua o advogado resolutivo a partir da mediação de conflitos e o sistema multiportas, com a ideia de utilizar a mediação como primeira opção ao litígio.

O Delegado de Polícia Marcos Monteiro, CEO do site www.delegados.com.br, apresentou aos estudantes a perspectiva da atuação do Delegado de Polícia Civil. Explicou sobre a criação da Polícia Civil em 1808 e também sobre os requisitos de ingressos e questões interessantes e curiosas do dia-a-dia do Delegado de Polícia Civil.

A advogada Mayara Vieira apresentou na sua oficina as rotinas da advocacia contenciosa, mostrando a rotina de cumprimento de prazos e intimações dos sistemas PJe bem como demonstrou a Tabela de Honorários e como é feita a cobrança de honorários e inclusive de consultas.

Por fim, a semana encerrou com Elton Costa, mediador judicial e técnico judiciário, demonstrando as rotinas da Vara de Família com as principais ações e as questões controvertidas, a exemplo da (im)possibilidade da indenização por danos morais por abandono afetivo.

Para quem não conseguiu acompanhar as palestras, todas estão disponíveis no meu canal do Youtube, podendo ser acessado neste link.