sábado, 29 de maio de 2021

Edital de Seleção para Curso de Mediador Judicial

Foto: Ilustrativa

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna público, através do Edital ESMAM Nº 32021, o calendário dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

De acordo com o edital, as inscrições seguem o seguinte calendário:

  • TURMA 1 - de 7 a 11 de junho de 2021
  • TURMA 2 - 9 a 13 de agosto de 2021
  • TURMA 3 - 6 a 10 de setembro de 2021
  • TURMA 4 - 4 a 8 de outubro de 2021

Os profissionais do quadro funcional do TJMA podem se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor. O público externo, deve acessar o formulário eletrônico que estará disponível AQUI, de acordo com o calendário previsto, e realizar a inscrição.

A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

TERMO DE COMPROMISSO

Os candidatos devem declarar, sob assinatura de termo de compromisso e adesão, que estão cientes das metodologias e meios a serem adotados para transmissão dos conteúdos. A escola ressalta que, em situação de normalidade, terá como preferência a modalidade de ensino presencial.

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

sábado, 15 de maio de 2021

Palestra no II Congresso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau

Registro da palestra que proferi no dia 14.05 no II Congresso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. O tema da palestra foi a o Direito à privacidade na 4ª Revolução Industrial. 

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Estágio Remunerado na Seção Judiciária do Piauí


A Seção Judiciária do Piauí  torna público que estão abertas as inscrições para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na Justiça Federal Seção Judiciária  do Piauí.

De acordo com Edital, poderão se inscrever no processo seletivo estudantes do curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em cursos oficiais e reconhecidos pelo Ministério da Educação, cursando:

  • 3º ao 6º período, para cursos com duração de 8 períodos
  • 4º ao 7º período, para cursos com duração de 9 períodos
  • 5º ao 8º período, para cursos com duração de 10 períodos
  • 6º ao 9º período, excepcionalmente para alunos do curso de Direito Noturno da Universidade Federal do Piauí. 

As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, na página da Justiça Federal a partir das 9h do dia 17/05//2021 até às 23h59mim do dia 25/05/2021, observado o horário de Teresina-PI.

Estágio para acadêmico de Direito - Justiça Federal de São Raimundo Nonato (PI)


O juiz federal titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI torna público que estão abertas as inscrições para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na Justiça Federal – Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-Piauí.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de duas vagas de estágio remunerado e formação de cadastro de reserva de estagiários estudantes de Curso Universitário de Nível Superior que venham a surgir durante a vigência do processo seletivo, a critério da administração da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - Piauí (SSJ-SRN).

As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, por meio do e- mail: sesap.srn@gmail.com (e-mail especificamente criado para receber os documentos de inscrição) a partir das 9h do dia 17 de maio de 2021 até às 23h59mim do dia 31 de maio de 2021, observado o horário de Brasília.

Clique aqui para o Edital.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Edital de Seleção para mediador privado


Fonte: Sapiens Cursos

O Conselho Regional de Psicologia torna pública a seleção de 2 (duas) vagas de MEDIADORAS (ES) INDEPENDENTES e mais FORMAÇÃO DE CADASTRO para atuação junto à CÂMARA DE MEDIAÇÃO E OUTROS MEIOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO/JURISDIÇÃO PIAUÍ.

A regras do certame estão no EDITAL CRP-21ª N° 001/2021.

As inscrições serão efetuadas, gratuitamente, no período de 24/05/2021 a 04/06/2021, exclusivamente via e-mail, onde deverá ser enviada imagem digitalizada do formulário de inscrição e documentos previstos  no Edital, para o e-mail: “coe@crp21.org.br”/Assunto obrigatório: “INSCRIÇÃO CADASTRO  MEDIADORA(R) Nº 01/2021”.

Dentre os requisitos do edital, estão ter graduação completa há mais de 2 (dois) anos, em curso de ensino superior ofertado por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e ter capacitação em instituição de formação de mediadores, observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério da Justiça, disponível em https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156

Leia o EDITAL CRP-21ª N° 001/2021.

Leia o Regulamento da Câmara de Mediação do CRP.

sábado, 8 de maio de 2021

CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRIVADA

 

Oportunidade de aperfeiçoamento profissional.

Estarei ministrando a partir do dia 04/06/2021 o Curso de Mediação e Conciliação Privada. As aulas online em ensino híbrido  40 h/a, sendo 28 h/a de aulas ao vivo via Plataforma Zoom.us e 12 h/a em atividades EaD na Plataforma Sapiens.

As aulas serão às sextas-feiras à noite e sábado à tarde. Nos dias:

  • 04/06/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 05/06/2021 (sábado) das 14h às 18h
  • 18/06/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 19/06/2021 (sábado) das 14h às 18h
  • 02/07/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 03/06/2021 (sábado) das 14h às 18h
  • 16/07/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 17/07/2021 (sábado) das 14h às 18h

Via Plataforma Zoom.us.

Ministra o curso também a Professora Msc. Vanessa Amorim.

O objetivo do curso é propiciar que ao final do curso o aluno fique apto a aplicar as formas de resolução de conflitos, levando em consideração o CPC de 2015, a Lei de Mediação e a Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos (Res. 125/2010-CNJ), de modo a permitir ao participante a exercer a função de mediador e conciliador extrajudicial, com aulas teóricas e com a práticas simuladas de mediação e conciliação.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Semana das oficinas profissionalizantes

 

Esta semana ocorreram as Oficinas Profissionalizantes da Faculdade Maurício de Nassau, campus Redenção.

Tive oportunidade de organizar juntamente com a Professora Rosângela Bernardo as oficinas sobre atuação do Juiz e do Promotor de Justiça. 

As oficinas são uma oportunidade que o estudante do curso de direito tem para conhecer mais a vivência dos operadores do direito.

Para quem não conseguiu acompanhar as palestras, todas estão disponíveis no meu canal do Youtube, podendo ser acessado neste link.