Edital de Seleção para Curso de Mediador Judicial

Foto: Ilustrativa

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna público, através do Edital ESMAM Nº 32021, o calendário dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

De acordo com o edital, as inscrições seguem o seguinte calendário:

• TURMA 1 - de 7 a 11 de junho de 2021
• TURMA 2 - 9 a 13 de agosto de 2021
• TURMA 3 - 6 a 10 de setembro de 2021
• TURMA 4 - 4 a 8 de outubro de 2021

Os profissionais do quadro funcional do TJMA podem se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor. O público externo, deve acessar o formulário eletrônico que estará disponível AQUI, de acordo com o calendário previsto, e realizar a inscrição.

A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

TERMO DE COMPROMISSO

Os candidatos devem declarar, sob assinatura de termo de compromisso e adesão, que estão cientes das metodologias e meios a serem adotados para transmissão dos conteúdos. A escola ressalta que, em situação de normalidade, terá como preferência a modalidade de ensino presencial.

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

Veja o Edital

BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

Fonte da captura: Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão