Ouvidoria Judiciária realiza Audiência Pública na comarca de Timon

Foto: Diretoria do Fórum de Timon

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, realizou Audiência Pública na comarca de Timon na última quinta-feira (14/03/2024), às 17h, com o objetivo de ouvir a população local e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados na comarca. O evento foi realizado no auditório do Fórum de Timon, localizado na rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí.

A ação serve para uma aproximação da população com o Judiciário. 

O evento foi presidido pelo ouvidor do Judiciário, desembargador Tyrone José Silva, e contou com a presença do público em geral. 

As manifestações apresentadas pela população durante a audiência foram anotadas e foram encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário. 

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. 

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).  

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo) e pode ser acionada pelos telefones (98) 3194-5555 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br). 

Seletivo de estágio: cronograma alterado

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital N° 9/2024, retificou o período de realização das inscrições e provas do seletivo para estágio no Poder Judiciário, que será de 8/3/2024 até às 12h do dia 18/3/2024, referente ao Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, regido pelo Edital N° 7/2024.

O Edital N° 9/2024 estabelece novo cronograma de realização de inscrição, provas e demais etapas do processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, permanecendo inalterados os demais itens do Edital N° 7/2024. O seletivo objetiva preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação.

EDITAL Nº 9/2024 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO -20/2/24

EDITAL N° 11/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO - 28/2/24

LINK PARA A INSCRIÇÃO

As inscrições gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior.

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com terá a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA, garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Audiência Pública na comarca de Timon

Fonte: Agência TJMA de Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, realizará Audiência Pública na comarca de Timon na próxima quinta-feira (14/03), às 17h, objetivando ouvir a população local e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados na comarca. O evento será realizado no auditório do Fórum de Timon, localizado na rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí.

A ação tem objetivo de ouvir os reclames da população local, bem como aproximá-la do Judiciário. Poderão ser oferecidas reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou pedidos de informação sobre  serviços prestados pelo Judiciário maranhenses na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais.

O evento será presidido pelo ouvidor do Judiciário, desembargador Tyrone José Silva, e contará com a presença do público em geral. Além da audiência pública, o ouvidor realizará visita institucional na cidade de Caxias, com a finalidade de divulgar os trabalhos da Ouvidoria Judiciária e, na oportunidade, ouvir as demandas da comarca, com o objetivo de manter constante diálogo com troca de experiências a fim de buscar melhorias na prestação jurisdicional.

As manifestações apresentadas pela população durante a audiência serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e o público interessado será informado sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

OUVIDORIA 

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Em 2023, o órgão completou 13 anos de criação.

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).  

CONTATOS

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo).

O órgão pode ser acionado pelos telefones (98) 3194-5555 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; Chat: https://www.tjma.jus.br/portal ; Telegram: https://t.me/TeletjmaBot ; ou presencialmente.