O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), abriu as inscrições para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuar na solução consensual de conflitos, promovendo a pacificação social e o acesso à justiça de forma eficiente e humanizada.
As inscrições ocorrerão entre os dias 17 e 21 de março de 2025, na modalidade presencial, em São Luís – MA. Serão ofertadas 20 vagas, sendo o processo de seleção baseado na ordem de submissão das inscrições e no cumprimento de todos os requisitos estabelecidos no edital. Poderão participar servidores do TJMA, residentes jurídicos, estagiários e público externo com vínculo acadêmico em instituições parceiras do NUPEMEC.
Os requisitos para inscrição incluem ter no mínimo 18 anos de idade, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino), não possuir condenação criminal com trânsito em julgado e ter noções básicas de informática. O curso será dividido em duas fases: a Fase Teórica, com 40 horas de carga horária, que poderá ser realizada presencialmente ou na modalidade EaD, e a Fase Prática, com 60 horas, consistindo em estágio supervisionado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
Os candidatos deverão cumprir 100% da carga horária e apresentar desempenho satisfatório nas atividades avaliativas para obtenção da certificação. Para mais informações, consulte o edital completo disponível no site do TJMA ou acesse diretamente pelo link: Edital do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores.
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