ROGERIO MONTELES DA COSTA
Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui Curso de Habilidades em Mediação pela Columbia University, NY (EUA) e Direitos Humanos pela Universidade Portucalense, Porto (Portugal). Pós graduado em Direito Constitucional pela Uniceuma (MA) e em Docência do Ensino Superior pela UNINASSAU (PI). Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP (1997). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Maranhão, integrante do banco de formadores da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), integrante do banco de formadores de instrutores do Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC) e professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em Teresina/PI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Gestão de Conflitos.
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///// Formação acadêmica
2017 - 2019 Especialização em Docência do Ensino Superior.
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Recife, Brasil
Título: O ensino das formas consensuais de gestão de conflitos no curso de graduação em Direito: uso da interdisciplinaridade para efetivação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos
2019 - 2019 Curso de curta duração em 2° Curso nacional O juiz e os desafios do processo coletivo. (Carga horária: 22h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil
Palavras-chave: Processo, Direito Coletivo, Direitos Difusos
2019 - 2019 Curso de curta duração em Utilização do Canvas Project Design para conceber projetos. (Carga horária: 7h). Brasília School of Business, BSB, Brasil Palavras-chave: Canvas Project, Design de Projetos
2019 - 2019 Curso de curta duração em Fofo Nível 2 - Oficina Recursos Tecnológicos. (Carga horária: 20h). ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil Palavras-chave: ATIVIDADE JUDICIÁRIA, COMPETÊNCIAS, Docência
2019 - 2019 Curso de curta duração em Liderança de Equipes na Utilização do Canvas Project Design. (Carga horária: 7h). Brasília School of Business, BSB, Brasil Palavras-chave: Design de Projetos, Canvas Project, Liderança
2019 - 2019 Curso de curta duração em Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). Escola Judicial do Piauí, EJUD, Brasil Palavras-chave: Improbidade Administrativa, Direito Constitucional
2018 - 2018 Extensão universitária em Formação de Formadores ? Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos (Formação Aplicada). (Carga horária: 32h).
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.
2018 - 2018 FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGI. (Carga horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018 Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Turma 3 - Mediação. (Carga horária: 24h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018 Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nivel 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017 O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 35h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017 PROCESSO JUDICIAL ELTRÔNICO. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017 PROCESSO POR AUDIÊNCIA O NOVO MODELO BRASILEIRO SANEAMENTO COMPARTILHADO -. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017 O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 8h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016 Cybercrimes. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2016 - 2016 Mediation Skills Training Program. (Carga horária: 35h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015 Teorias da Justiça. (Carga horária: 42h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015 TEORIA E PRÁTICA - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015 Audiência de Custódia. (Carga horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2014 - 2014 Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE TCCs. (Carga horária: 8h).
Faculdade São José - Timon, FSJ/MA, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
2013 - 2013 FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013 I CURSO SOBRE O PROC DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013 I Seminário Ética para o Juiz: um olhar externo. (Carga horária: 6h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012 Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012 Seminário - Propriedade Intelectual em Debate. (Carga horária: 8h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012 FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. (Carga horária: 30h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012 XI SEMINÁRIO JURÍDICO DO INSTITUTO ABRADEE. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO ABRADEE, ABRADEE, Brasil.
2012 - 2012 MEDIDAS CAUTELARES: AS NOVAS ALTERAÇÕES. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012 GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011 JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR VIII - RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 26h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR V - TUTELA PROCESSUAL. (Carga horária: 32h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 SENTENÇA PENAL SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR IV - OFERTA E PROTEÇÃO CONTRATUAL. (Carga horária: 36h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR VI - TUTELAS ADMINISTRATIVA E PENAL. (Carga horária: 16h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA -MÓDULO GESTÃO CARTORÁRIA. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011 ADM. JUDICIÁRIA MÓD. ADM FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010 Extensão universitária em ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010 DROGAS: CAUSAS, EFEITOS E REINSERÇÃO SOCIAL. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010 DIREITO Â SAÚDE E SAÚDE SUPLEMENTAR. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010 ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009 Extensão universitária em JUROS - ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009 FILOSOFIA JURÍDICA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009 VIII CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2009. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008 I CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2008. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008 6º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2008. (Carga horária: 26h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 2º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2007. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 ENCONTRO SOBRE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 11h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 1º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2007. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 1º CONGRESSO MARANHENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 14h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, AMMA, Brasil.
2006 - 2006 ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006 ATUALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006 PAPEL DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO POLÍTICO-INSTITUCION. (Carga horária: 15h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2005 - 2005 III ENCONTRO DA MAGISTRATURA MARANHENSE. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
1999 - 2000 I CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 555h).
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAPÁ, EMAP, Brasil.
///// Atuação Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz diretor do fórum e titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
Faculdade UNINASSAU - Teresina/PI, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Teoria do Crime, da Pena e Hermenêutica.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, CEJUSC, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2017 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador
Outras informações
Juiz Coordenador
Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou as disciplinas de Direito Constitucional I, II e III, Ética Geral de Jurídica e disciplina de Responsabilidade Civil do Estado
Faculdade São José - Timon, FSJ/MA, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2019 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas disciplinas de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo, Ações Constitucionais, Soluções Extrajudiciais de Conflito e ministrou as disciplinas de Direito Civil II, Legislação Penal Especial, Prática de Processo Penal I e II e Direito Internacional Privado
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amapá, OAB/AP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2003 Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amapá, sob o número 576, requerido o cancelamento da inscrição em 22/12/2003.
Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Subgrupo de Atividades, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Mutirão de Execução na Execução Penal, Código CDS-1, da Defensoria Pública do Estado do Amapá
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Subgrupo de Atividades, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Balcão de Direitos, Código CDS-2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá
Vínculo institucional
1994 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, classe 2º, padrão I, Carga horária: 40
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, ALAP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete do Deputado Estadual Paulo José
Tork & Advogados Associados S/C, TORK, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2002 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado no Escritório Tork & Advogados Associados S/C.
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2017 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ministrando a disciplinar Fase Instrutória e Decisória - Carga horária - 30h.
Faculdade Adelmar Rosado, FAR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - 2018 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Atividades
03/2018 - 04/2018
Ensino, Pós-Graduação em Mediação de Conflitos, Nível: Especialização
Disciplina ministrada: Conceitos e modelos de mediação no âmbito judicial
///// Cursos e Palestras
A mediação e o novo CPC, 2017. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Gestão de Conflitos, Mediação, CPC
Áreas do conhecimento : GESSTÃO DE CONFLITOS,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro. Home page:
www.institutoimediar.com.br; Local: Faculdade Maurício de Nassau; Cidade: Teresina; Evento: Simpósio
de Mediação e Arbitragem; Inst.promotora/financiadora: Instituto Imediar
Avaliações Externas: ENADE, OAB e demais Exames de Ordem, 2016. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Facvldade Maurício de Nassau, Campus Teresina, Avenida Joquei Clube, 710 - Jóquei Clube - Jóquei, Teresina - PI, 64049-240, Brasil Rua Senador Cândido Ferraz, 938–104864049 Teresina PIBrasil; Cidade: Teresina; Evento: Roda de Mestres; Inst.promotora/financiadora: FAP MAURÍCIO DE NASSAU
Mediação Comunitária, 2016. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil.
Setores de atividade : Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Posto de Saúde do Bairro Novo Tempo; Cidade: Timon/MA; Evento: Palestra sobre a Mediação Comunitária; Inst.promotora/financiadora: 2a Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon
Curso Aperfeiçoamento dos Mediadores CEJUSC Timon, 2018. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: CEJUSC, Acesso à Justiça, Docência, Gestão de Conflitos, Mediação
Áreas do conhecimento : Gestão de Conflitos
Referências adicionais : Brasil/Bretão. 8 horas. Meio de divulgação: Impresso
CURSO PRÁTICO DE JUIZADO ESPECIAL, 2018. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Gestão de Conflitos, Conciliação, USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS, Juizado Especial
Áreas do conhecimento : Gestão de Conflitos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. 10 horas. Meio de divulgação: Impresso
FUNDAMENTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO JUDICIAL, 2018. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: Acesso à Justiça, CEJUSC, Gestão de Conflitos, Mediação, Conciliação
Referências adicionais : Brasil/Português. 10 horas. Meio de divulgação: Impresso
Rotinas de Secretaria Judicial, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: ATIVIDADE JUDICIÁRIA
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social
Referências adicionais : Brasil/Português. 4 horas. Meio de divulgação: Outro
Rotinas de Secretaria Judicial, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: ATIVIDADE JUDICIÁRIA
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social
https://orcid.org/0000-0002-7573-4258
2018 - 2022 - Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, Brasil
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
2016 - 2017 Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, Brasil
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
2016 - 2017 Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: CEJUSC E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Gestão de Conflitos; CEJUSC; Política de Implantação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2017 - 2019 Especialização em Docência do Ensino Superior.
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Recife, Brasil
Título: O ensino das formas consensuais de gestão de conflitos no curso de graduação em Direito: uso da interdisciplinaridade para efetivação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos
2007 - 2008 Especialização em Direito Constitucional.
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Título: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
1993 - 1997 Graduação em Direito.
Associação Amapaense de Ensino e Cultura, AAEC, Brasil.
Título: DISPENSADA.
Orientador: DISPENSADO.
///// Formação Complementar
2020 - 2020 Curso de curta duração em 2º Curso Nacional: Corrupção e os desafios do juiz criminal. (Carga horária: 24h). ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil
2019 - 2019 Curso de curta duração em Utilização do Canvas Project Design para conceber projetos. (Carga horária: 7h). Brasília School of Business, BSB, Brasil Palavras-chave: Canvas Project, Design de Projetos
2019 - 2019 Curso de curta duração em Fofo Nível 2 - Oficina Recursos Tecnológicos. (Carga horária: 20h). ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil Palavras-chave: ATIVIDADE JUDICIÁRIA, COMPETÊNCIAS, Docência
2019 - 2019 Curso de curta duração em Liderança de Equipes na Utilização do Canvas Project Design. (Carga horária: 7h). Brasília School of Business, BSB, Brasil Palavras-chave: Design de Projetos, Canvas Project, Liderança
2019 - 2019 Curso de curta duração em Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). Escola Judicial do Piauí, EJUD, Brasil Palavras-chave: Improbidade Administrativa, Direito Constitucional
2018 - 2018 Extensão universitária em Formação de Formadores ? Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos (Formação Aplicada). (Carga horária: 32h).
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.
2018 - 2018 FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGI. (Carga horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018 Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Turma 3 - Mediação. (Carga horária: 24h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018 Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nivel 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017 O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 35h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017 PROCESSO JUDICIAL ELTRÔNICO. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017 PROCESSO POR AUDIÊNCIA O NOVO MODELO BRASILEIRO SANEAMENTO COMPARTILHADO -. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017 O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 8h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016 Cybercrimes. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2016 - 2016 Mediation Skills Training Program. (Carga horária: 35h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015 Teorias da Justiça. (Carga horária: 42h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015 TEORIA E PRÁTICA - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015 Audiência de Custódia. (Carga horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2014 - 2014 Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE TCCs. (Carga horária: 8h).
Faculdade São José - Timon, FSJ/MA, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
2013 - 2013 FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013 I CURSO SOBRE O PROC DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013 I Seminário Ética para o Juiz: um olhar externo. (Carga horária: 6h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012 Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012 Seminário - Propriedade Intelectual em Debate. (Carga horária: 8h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012 FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. (Carga horária: 30h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012 XI SEMINÁRIO JURÍDICO DO INSTITUTO ABRADEE. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO ABRADEE, ABRADEE, Brasil.
2012 - 2012 MEDIDAS CAUTELARES: AS NOVAS ALTERAÇÕES. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012 GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011 JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR VIII - RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 26h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR V - TUTELA PROCESSUAL. (Carga horária: 32h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 SENTENÇA PENAL SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR IV - OFERTA E PROTEÇÃO CONTRATUAL. (Carga horária: 36h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 CONSUMIDOR VI - TUTELAS ADMINISTRATIVA E PENAL. (Carga horária: 16h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011 ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA -MÓDULO GESTÃO CARTORÁRIA. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011 ADM. JUDICIÁRIA MÓD. ADM FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010 Extensão universitária em ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010 DROGAS: CAUSAS, EFEITOS E REINSERÇÃO SOCIAL. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010 DIREITO Â SAÚDE E SAÚDE SUPLEMENTAR. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010 ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009 Extensão universitária em JUROS - ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009 FILOSOFIA JURÍDICA. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009 VIII CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2009. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008 I CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2008. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008 6º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2008. (Carga horária: 26h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 2º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2007. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 ENCONTRO SOBRE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 11h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 1º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2007. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 1º CONGRESSO MARANHENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 14h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007 REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, AMMA, Brasil.
2006 - 2006 ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006 ATUALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA. (Carga horária: 30h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006 PAPEL DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO POLÍTICO-INSTITUCION. (Carga horária: 15h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2005 - 2005 III ENCONTRO DA MAGISTRATURA MARANHENSE. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
1999 - 2000 I CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 555h).
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAPÁ, EMAP, Brasil.
///// Atuação Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz diretor do fórum e titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
Faculdade UNINASSAU - Teresina/PI, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Teoria do Crime, da Pena e Hermenêutica.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, CEJUSC, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2017 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador
Outras informações
Juiz Coordenador
Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionou as disciplinas de Direito Constitucional I, II e III, Ética Geral de Jurídica e disciplina de Responsabilidade Civil do Estado
Faculdade São José - Timon, FSJ/MA, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2019 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas disciplinas de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo, Ações Constitucionais, Soluções Extrajudiciais de Conflito e ministrou as disciplinas de Direito Civil II, Legislação Penal Especial, Prática de Processo Penal I e II e Direito Internacional Privado
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amapá, OAB/AP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2003 Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amapá, sob o número 576, requerido o cancelamento da inscrição em 22/12/2003.
Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Subgrupo de Atividades, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Mutirão de Execução na Execução Penal, Código CDS-1, da Defensoria Pública do Estado do Amapá
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Subgrupo de Atividades, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Balcão de Direitos, Código CDS-2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá
Vínculo institucional
1994 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, classe 2º, padrão I, Carga horária: 40
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, ALAP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete do Deputado Estadual Paulo José
Tork & Advogados Associados S/C, TORK, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2002 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado no Escritório Tork & Advogados Associados S/C.
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2017 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ministrando a disciplinar Fase Instrutória e Decisória - Carga horária - 30h.
Faculdade Adelmar Rosado, FAR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - 2018 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Atividades
03/2018 - 04/2018
Ensino, Pós-Graduação em Mediação de Conflitos, Nível: Especialização
Disciplina ministrada: Conceitos e modelos de mediação no âmbito judicial
///// Cursos e Palestras
A mediação e o novo CPC, 2017. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Gestão de Conflitos, Mediação, CPC
Áreas do conhecimento : GESSTÃO DE CONFLITOS,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro. Home page:
www.institutoimediar.com.br; Local: Faculdade Maurício de Nassau; Cidade: Teresina; Evento: Simpósio
de Mediação e Arbitragem; Inst.promotora/financiadora: Instituto Imediar
Avaliações Externas: ENADE, OAB e demais Exames de Ordem, 2016. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Facvldade Maurício de Nassau, Campus Teresina, Avenida Joquei Clube, 710 - Jóquei Clube - Jóquei, Teresina - PI, 64049-240, Brasil Rua Senador Cândido Ferraz, 938–104864049 Teresina PIBrasil; Cidade: Teresina; Evento: Roda de Mestres; Inst.promotora/financiadora: FAP MAURÍCIO DE NASSAU
Mediação Comunitária, 2016. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil.
Setores de atividade : Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Posto de Saúde do Bairro Novo Tempo; Cidade: Timon/MA; Evento: Palestra sobre a Mediação Comunitária; Inst.promotora/financiadora: 2a Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon
Curso Aperfeiçoamento dos Mediadores CEJUSC Timon, 2018. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: CEJUSC, Acesso à Justiça, Docência, Gestão de Conflitos, Mediação
Áreas do conhecimento : Gestão de Conflitos
Referências adicionais : Brasil/Bretão. 8 horas. Meio de divulgação: Impresso
CURSO PRÁTICO DE JUIZADO ESPECIAL, 2018. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Gestão de Conflitos, Conciliação, USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS, Juizado Especial
Áreas do conhecimento : Gestão de Conflitos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. 10 horas. Meio de divulgação: Impresso
FUNDAMENTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO JUDICIAL, 2018. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: Acesso à Justiça, CEJUSC, Gestão de Conflitos, Mediação, Conciliação
Referências adicionais : Brasil/Português. 10 horas. Meio de divulgação: Impresso
Rotinas de Secretaria Judicial, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: ATIVIDADE JUDICIÁRIA
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social
Referências adicionais : Brasil/Português. 4 horas. Meio de divulgação: Outro
Rotinas de Secretaria Judicial, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Palavras-chave: ATIVIDADE JUDICIÁRIA
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo
Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social
