Pós em Mediação - ALEPI - FAR

Registro do encerramento do módulo da Pós em Mediação e Arbitragem da Escola do Legislativo (ALEPI) - FAR.

Oportunidade: Seletivo para assessoria de juiz

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, abriu processo seletivo, com inscrição gratuita, para preenchimento de uma vaga do cargo em comissão de assessor de juiz na unidade jurisdicional, localizada no Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, Avenida Norte-Sul, Lote 2, s/nº, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias (MA).

O interessado deve ser portador de diploma de bacharel em Direito expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. E não pode ser parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, em linha reta ou colateral, de magistrado.

O vencimento bruto do cargo corresponde a R$ 6.636,93 mais R$ 885,00 de auxílio alimentação, totalizando R$ 7.521,93. E a carga horária semanal de trabalho será de 40 horas, não incluídos o período relativo ao plantão judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado.

A inscrição deverá ser realizada pessoalmente, no fórum de Caxias, de 26 de setembro a 3 de outubro de 2019, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira. Será aceita inscrição por procurador, desde que por instrumento público. As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro de 2019, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 23 de outubro de 2019 e será divulgado no fórum local, no Diário da Justiça do Estado do Maranhão e na página eletrônica www.tjma.jus.br, com a ordem de classificação dos candidatos.

O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) formulário constante do Anexo I preenchido; b) currículo; c) cópia da Carteira de Identidade e do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; d) cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC ou, na sua falta, certidão da Instituição de Ensino Superior atestando que o candidato tenha finalizado o curso e colado grau; e) cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo e f) cópia do histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada; g) declaração de concordância do chefe imediato, para servidores concursados; e foto 3x4.

Compete ao assessor de juiz a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, a gestão das atividades em gabinete, o preenchimento de relatórios, o atendimento a partes e advogados, o acompanhamento em audiência, consoante ao estabelecido nas leis, no Código de Normas da Corregedoria do Maranhão e nas determinações do Juiz de Direito da unidade a que está imediatamente subordinado, no que não contrariar os imperativos legais.

SELEÇÃO – O processo seletivo terá quatro fases, todas de caráter classificatório e eliminatório, seguintes: análise curricular, levando-se em conta especialmente experiência anterior, formação profissional e complementar; elaboração de peça processual, a envolver as áreas do direito civil ou penal; teste de digitação e entrevista pessoal.

Encerrada a fase de inscrições será publicada a lista dos candidatos habilitados para participação na seleção, em 07/10/2019. A primeira fase consistirá na análise curricular, o que abrange exame do histórico de rendimento escolar. Será publicada, no dia 08/10/2019, a lista global dos candidatos, na ordem de sua classificação, observada a média do rendimento escolar apresentada e comprovada, somada com os títulos indicados e documentados conforme o edital.

Serão considerados aprovados para a etapa objetiva os candidatos até a 20ª posição na lista, os quais serão convocados para a realização da prova de elaboração de peça processual. As provas de elaboração de peça processual, teste de digitação e entrevista pessoal serão aplicadas no Fórum da Comarca de Caxias, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação.

A prova de elaboração de peça processual seguirá um conteúdo programático, conforme o Edital. No início da prova serão fornecidas, ao candidato, cópias de folhas selecionadas dos autos de um processo que tramita pelo procedimento comum (cível ou criminal), para elaboração da peça. A prova terá a duração de quatro horas e consistirá na lavratura de uma sentença cível ou criminal, dispensado o relatório, a ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

No dia de realização das provas objetivas não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas etc.) ou armas de qualquer tipo. É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia para ingresso no local de prova e para a realização das provas, caneta esferográfica com tinta de cor preta ou azul.

SERVIÇO:
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
ENTREGA DE DOCUMENTOS: 26/09 a 03/10/2019
PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS: 07/10/2019
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA FASE (ANÁLISE CURRICULAR) E CHAMADA PARA PROVA SUBJETIVA: 08/10/2019
PROVA SUBJETIVA: 19/10/2019 - 090H
TESTE DE DIGITAÇÃO: 19/10/2019 - 15H
ENTREVISTA PESSOAL: 19/10/2019 - 15H:30MIN
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 23/10/2019

Fonte: TJMA

Encerramento do curso Juizado Especial em Imperatriz

Encerramento do curso em Imperatriz (MA)

Primeiro dia do curso Juizado Especial

Primeiro dia do Curso  Juizado Especial pela Escola Superior de Magistratura (ESMAM), na cidade de Imperatriz (MA).

Palestra Tratamento Adequado de Conflitos

Hoje estive na Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI) para proferir a palestra Tratamento Adequado de Conflitos no Maranhão.

Para conferir a apresentação, clique aqui.

Palestra FAI Caxias

Hoje estarei às 19 horas na Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), na cidade de Caxias, para a palestra sobre Tratamento de Conflitos no Estado do Maranhão.

2ª Jornada de Mediação do Instituto Imediar

Hoje proferi palestra sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos na 2ª Jornada de Mediação do Instituto Imediar.

Para acessar o Prezi da apresentação clique aqui.

TERMOJURIS: informações sobre a produtividade de todas as comarcas do Maranhão

O Termojuris é a ferramenta eletrônica que permite a conhecer e acompanhar pela internet de infromações sobre a produtividade de todas as comarcas do Maranhão. 

Os dados são colhidos dos sistemas de controle processual do Judiciário maranhense. Os links para acesso ao Termojuris estão disponíveis na página da CGJ-MA (www.tjma.jus.br/cgj), onde se encontram os dados individualizados sobre a produtividade mensal de juízes titulares e auxiliares, como acervo de processos, número de despachos, decisões, sentenças, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MA

ENFAM: Oficina de formação docente

Registro do encerramento da Oficina de Formação Docente da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).

Juliana Sales apresenta o projeto Capitães da Areia aos Corregedores-Gerais

Na última sexta-feira (6), por ocasião do 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado em Foz do Iguaçu, a querida amiga e comissária da Infância e Juventude Juliana Sales e Mendes, da Vara da Infância e Juventude de Timon, apresentou o projeto “Capitães da Areia”, desenvolvido na unidade em colaboração com a Polícia Militar do Maranhão para fortalecer os programas de atendimento socioeducativos, especialmente liberdade assistida e semiliberdade.

Parabéns Juliana e sucesso no projeto!

Para conhecer um pouco do projeto, segue o vídeo:

Concurso para juiz leigo e conciliador

O Tribunal de Justiça da Bahia abriu as inscrições do edital de processo seletivo para o preenchimento de 7.500 vagas temporárias, em cadastro reserva, para o cargo de juiz leigo e conciliador. 

Os salários podem chegar a até R$9 mil mensais. As inscrições ocorrem no período de 09 e 23 de setembro.

O Edital pode ser conhecido clicando aqui e a retificação aqui. 

Encontro pedagógico

Excelente o encontro pedagógico da Faculdade Maranhense São José dos avocais. 

Um dos pontos altos foi a palestra “Ensino Híbrido x Ensino Tradicional: a experiência de inclusão digital no Ensino Superior” proferida pelo professor Vinícius Alexandre da Silva Oliveira.

O professor Vinícius falou que ao contrário do que parece ser, o ensino presencial e EaD não são diferentes, pois no primeiro exige-se atenção, assiduidade e produtividade (avaliação); já no Ensino EaD você pode aferir os acessos (assiduidade), a qualidade do acesso e que ações foram desenvolvidas pelo aluno.

Seleção 2020 para a Pós-graduação em Direito Constitucional

Seleção 2020 para a Pós-graduação em Direito Constitucional

Edital R. Nº 42/2019

Inscrições: 09 de setembro a 08 de novembro de 2019

Local: Secretaria da Pós-Graduação em Direito da Unifor (Sala 1, Bloco E)

Horário: 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira

Mais informações: (85) 3477.3058 | 

ppgd@unifor.br

A inteligência artificial e o operador do Direito

Hoje estive na faculdade FAECE/FAFOR, em Fortaleza, para ministrar a palestra “O operador do Direito e a inteligência artificial”.

Durante a palestra o público foi chamado a responder o questionamento "O que é inteligência artificial?", por meio do aplicativo Mentimeter e a palavra que mais se repetiu foi "tecnologia".

Interação com o público pelo aplicativo Mentimeter 

Para acesso ao material da palestra clique aqui.