Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA abre Processo Seletivo para estagiários de diversas áreas

 O Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, declara a abertura de Processo Seletivo com 405 vagas e formação de cadastro reserva para estagiários de diversas áreas.

As áreas estão separadas entre os seguintes grupos:

Grupo 1 - Pós-Graduação: Direito (172);

Grupo 2 - Ensino Superior Pós-Graduação: Administração (10); Ciências Contábeis (6); Ciências da Computação (8); Comunicação Social/ Jornalismo (1); Comunicação Social/Publicidade e Propaganda (1); Comunicação Social/Relações Públicas (1); Psicologia (10); Serviço Social (6);

Grupo 3 - Ensino Superior Graduação: Administração (3); Arquitetura e Urbanismo; Biblioteconomia; Ciências Contábeis (3); Ciências da Computação (1); Comunicação Social/Jornalismo (1); Comunicação Social/Publicidade e Propaganda (1); Comunicação Social/Relações Públicas (1); Direito (75); Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; História; Pedagogia; Psicologia (2); Serviço Social (3);

Grupo 4 - Ensino Médio Profissionalizante: Administração (8); Contabilidade (6); Edificações (3); Informática (3); Serviços Jurídicos ou Ensino Médio Regular (80).

Para atuar nos cargos, é necessário que o candidato esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, esteja regularmente matriculado e frequentando cursos e ensino médio, superior e pós-graduação em direito e nas áreas de interesse do Tribunal de Justiça de Maranhão, dentre outros. Algumas oportunidades são reservadas aos candidatos que atendem aos critérios descritos no edital.

Os estagiários contratados deverão atuar em regime de 25 a 30 horas semanais, com bolsa auxílio que corresponderá a 60% do salário mínimo vigente, ou de um ou dois salários mínimos vigentes.

As inscrições devem ser realizadas no período de das 10h do dia 2 a às 17h do dia 16 de novembro de 2022, no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com a taxa sendo R$ 15,00 a R$ 30,00.

Há possibilidade de solicitar a isenção do pagamento entre os dias 2 a 4 de novembro de 2022, pelo que candidato que declarar que se encontra desempregado, é doador de medula óssea ou sangue, está em situação de vulnerabilidade econômica, ou foi nomeado pela Justiça Eleitoral para prestar serviços.

Da Seleção

A avaliação se dará por meio de prova objetiva para todos os candidatos e prova discursiva para os cargos de ensino superior. A prova objetiva está prevista para ser realizada no período de 4 de dezembro de 2022.

Para mais informações acesse o edital.

Fonte: PCI Concursos

Sessão de Defesa de Tese de Doutorado

Hoje defendi a tese com título A SOLUÇÃO PENAL NEGOCIADA: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), em sessão de defesa perante a banca examinadora composta pelos professores doutores Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa (UNIFOR), orientador, Prof. Dr. Alessander Wilckson Cabral Sales (UNIFOR), Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna (UNIFOR), Prof. Dr. Sidney Soares Filho (UNIFOR) e Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite (ENFAM). 

O curso faz parte do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), da área de concentração Direito Constitucional Público e Teoria Política e linha de pesquisa Direitos Humanos.

Cerimônia de despedida da Dra. Rosa Duarte

O judiciário timonense deixará de contar com a juíza Rosa Maria da Silva Duarte. Titular por 12 anos da Vara Família, a magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade para o cargo de juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Luís.

Natural da cidade de Barão de Grajaú, ela já atuou nas comarcas de Riachão, Esperantinópolis, Grajaú, Presidente Dutra e Timon.

Em cerimônia de despedida, no último dia 23.09.2022, no fórum (foto), a juíza recebeu homenagens de colegas magistrados e de funcionários pelo seu legado de serviços prestados e bom tratamento dispensado a todos.

Encerramento do curso teórico de Mediação Judicial

Ontem (15/09/2022) conclui a  instrutoria da etapa teórica do curso de Mediador Judicial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com o Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania de Timon.

O curso tem carga horária de 100 horas, sendo composto de dois módulos: teórico (40 horas) e estágio supervisionado (60 horas), além de avaliação e dinâmica de encerramento.

O objetivo da formação é preparar os futuros mediadores para atuar segundo os princípios constitucionais no novo modelo proposto para a pacificação social. Assim, o curso levará os participantes a reconhecer os papéis dos órgãos envolvidos nesse processo; constatar a importância da preparação adequada e necessária para o implemento do disposto na Resolução 125/2010 do CNJ; refletir sobre o conflito e seus vários aspectos; conhecer sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; identificar a estrutura do Poder Judiciário em relação à política nacional de pacificação de conflitos e dominar as técnicas dos procedimentos de mediação e conciliação.

O CEJUSC atua na esfera processual e pré-processual, evitando que casos que possam ser resolvidos de maneira consensual venham a sobrecarregar ainda mais o sistema judiciário. Havendo acordo, este é homologado, passando a valer como título executivo. Caso contrário, as partes envolvidas poderão prosseguir com os trâmites necessários a instauração do processo.

Fórum de Timon divulga relatório de atividades

 

A Comarca de Timon divulgou relatório das atividades desenvolvidas em 2021, em um documento que indica todos os dados alcançados pelas unidades, judiciais e administrativa, instaladas no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. Entre os destaques, está a produtividade da Secretaria Judicial Digital – SEJUD, que realizou um total de 431.976 atos judiciais, sendo 60 mil movimentações e 371.976 tarefas. A SEJUD Polo de Timon é composta por 21 servidores que atuam em aproximadamente 18 mil processos judiciais eletrônicos que tramitam no sistema Pje.

Integram a Comarca de Timon, as juízas Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (1ª Vara Cível); Susi Ponte de Almeida (2ª Vara Cível); Rosa Maria da Silva Duarte (Vara da Família); e os juízes Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude); Weliton Sousa Carvalho (Vara da Fazenda Pública); Rogério Monteles da Costa (1ª Vara Criminal); Edmilson da Costa Fortes Lima (2ª Vara Criminal); Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (3ª Vara Criminal); José Elismar Marques (Vara de Execução Penal); e Josemilton Silva Barros (Juizado Especial Cível e Criminal).

Também em 2021, os juízes e juízas de Timon realizaram 391 audiências de custódia de presos, em flagrante, em dias úteis ou durante o plantão judicial nos fins de semana e feriados. O serviço de Plantão Judiciário destina-se a prestar jurisdição de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, nos períodos em que não houver expediente forense.

Foram proferidas, no período, 5.891 sentenças e 30.137 decisões/despachos, com 3.710 audiências realizadas. A Comarca de Timon recebeu 7.730 novos processos e arquivou 9.236 ações, um superávit de 19,48%.

SUSTENTABILIDADE

Ao longo de 2021, a Diretoria do Fórum fortaleceu as ações do Projeto “Fórum Verde”, iniciativa que visa estimular a comunidade forense a adotar práticas sustentáveis. Foram destinados 16 kg de papel/papelão para reciclagem junto ao projeto EcoCEMAR, convertidos em descontos na fatura de energia elétrica da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC.

“Tivemos uma significativa e constante redução no uso de papel em razão da virtualização dos processos judiciais e do atendimento remoto, instituído em virtude da pandemia de Covid-19”, pontua o juiz Rogério Monteles da Costa. Em 2021, a comarca também conquistou uma redução de 71% do consumo de água do Fórum, em comparação com o ano anterior.

Confira a íntegra do Relatório Anual de Atividades da Comarca de Timon.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça (asscom_cgj@tjma.jus.br)

Palestra Pitágoras: A inteligência artificial e o operador do Direito

 

No dia 06.04.2022 participei de forma virtual, a convite da Professora Thainá Bacelar, de uma conversa com os alunos do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de São Luís, sobre as interações entre o Direito e a Inteligência Artificial no contexto da 4ª Revolução Industrial.

Palestra na UNIFACID: o operador do Direito e a IA

Ontem (24/05) estive no IV JUSFACID a convite da professora Paloma Carneiro.

Na oportunidade palestrei sobre o operador do direito e a inteligência artificial e como é possível essa junção. Tema muito importante e atual que deixou muitos alunos pensativos sobre o futuro da área.

Clique aqui para ver o link dos slides da palestra.

A Diretoria do Fórum de Timon está recebendo currículos até o dia 18/05/2022

A Diretoria do Fórum de Timon está recebendo currículos até o dia 18/05/2022 no e-mail diradm_timon@tjma.jus.br, para análise, visando a nomeação para o cargo em comissão Secretário de Diretoria de Fórum do Fórum de Timon.

As atribuições do cargo estão previstas na Resolução 44/2008-TJMA, e são as seguintes:

(...)

a)Ao Secretário de Diretoria de Fórum compete:

I - receber e controlar expedientes;

II - prestar informações às partes sobre serviços atinentes à Secretaria;

III - receber, guardar e distribuir às serventias oficializadas os selos postais encaminhados pelo Tribunal de Justiça para uso em processos de Assistência Judiciária;

IV - receber, guardar e distribuir às serventias o material de consumo fornecido pelo Tribunal de Justiça ou adquirido pela Diretoria do Fórum;

V - escriturar, em livro especial, a movimentação do material de consumo;

VI - controlar os estoques mínimos e máximos, sugerindo ao Diretor do Fórum a aquisição de material para reposição;

VII - elaborar e manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis;

VIII - dirigir a tramitação de processos administrativos e correspondências encaminhadas ao Diretor do Fórum;

IX - proceder à busca de autos e documentos para informação às partes, quando solicitado;

X - expedir certidões e declarações administrativas;

XI - prestar assistência ao Diretor do Fórum no preparo de expedientes e despachos, quando solicitado;

XII - manter o arquivo dos processos, documentos, expedientes e atos relacionados à administração do Fórum;

XIII - registrar e publicar portarias, editais e informações;

XIV - dar ciência aos serventuários dos provimentos e circulares da Corregedoria Geral da Justiça, que lhes forem encaminhadas pelo Diretor do Fórum;

XV - elaborar e manter atualizado o cadastro individual dos servidores;

XVI - exercer outras atividades sob sua responsabilidade.

Os documentos exigidos dos pretendentes ao cargo são os seguintes:

1. Ficha cadastral (modelo fornecido pelo TJMA);

2. Cópia da cédula de identidade (RG);

3. Cópia do CPF;

4. Cópia do certificado de reservista (sexo masculino);

5. Cópia do título de eleitor;

6. Comprovante de residência;

7. Comprovante de conta no Banco do Brasil (caso possua);

8.Certificado de Curso Superior (art. 91, §3º, Lei Complementar nº 14 de 1991);

9. Certidão negativa da Justiça Federal;

10. Certidão negativa de Crimes Eleitorais – www.tse.jus.br;

11. Certidão negativa de Quitação Eleitoral – www.tse.jus.br;

12.Certidão negativa Criminal da Justiça Estadual de 1º Grau –www.tjma.jus.br;

13.Certidão negativa Cível da Justiça Estadual de 1º Grau – Secretaria de Distribuição do Fórum da comarca onde reside;

14. Certidão negativa da Justiça Militar para ambos os sexos (www.stm.jus.br);

15. Certidão negativa do Tribunal de Contas da União – www.tcu.gov.br (Contas Julgadas Irregulares ou Inabilitados);

16. Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.ma.gov.br);

17. Certidão ou declaração negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br);

18.Certidão ou declaração negativa dos entes públicos ou órgãos jurisdicionais, em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação de que não foi demitido, a qualquer título, não teve cassada aposentadoria ou disponibilidade e não foi destituído de cargo em comissão;

19.Declaração de bens e renda (modelo fornecido pelo TJMA) ou cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (bens e direitos);

20. Declaração de parentesco (modelo fornecido pelo TJMA);

21. Declaração de não-acumulação de cargo, emprego ou função públicos (modelo fornecido pelo TJMA);

22. Declaração de que residirá na comarca onde exercerá suas funções (na própria ficha cadastral);

23. Declaração de participação em treinamento sobre as ações relativas ao FERJ, emitida pela Diretoria do FERJ (art. 1º, §4º da Resolução-GP 312019);

24. Declaração de inexistência de pendencias de prestação de contas de selos de fiscalização, emitida pela Diretoria do FERJ (para indicação sem quebra de vínculo ou para quem já exerceu a função – art. 4º, da Resolução-GP-312019;

25. PIS/PASEP (ou declaração de que não possui);

26. Ofício de indicação eletronicamente assinado (digidoc), conforme o disposto no art. 1º da PORTARIA-TJ – 13482014; e

27. Foto 3x4.

Fonte: https://www.instagram.com/forum.de.timon/

 

Fórum de Timon tem novo horário a partir de segunda-feira 16/05/2022

Foto: Fórum de Timon

O Fórum de Timon terá novo horário de atendimento ao público, a partir de segunda-feira, dia 16/05/2022 o atendimento será das 8:00h às 18:00h. 

O novo horário foi restabelecido pela RESOLUÇÃO-GP Nº 56, de 10 de maio de 2022, que dentre outras circunstâncias considerou o Decreto Estadual nº 37.492/2022, que flexibilizou medidas de contenção à COVID-19, em razão da redução do número de casos e também do elevado percentual de vacinação da população, e a Portaria-GP nº 215/2022, que determinou o retorno 100% presencial dos servidores do Poder Judiciário a partir de 1º de abril de 2022.

TJMA divulga edital de concurso público para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas, assinaram nesta segunda-feira (25), o edital de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.

O concurso - que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022 até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).

Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

Fonte: TJMA

Processo seletivo para formar mediador judicial

Mais informações sobre o seletivo no Instagram da Escola Judicial do Maranhão