quarta-feira, 26 de julho de 2017

Conciliadores em formação iniciam estágio supervisionado

Iniciou nesta segunda-feira (24) o estágio supervisionado de 24 conciliadores/mediadores que realizaram o curso teórico de formação promovido pelo Escola de Magistratura do Estado do Maranhão, no período de 17 a 21 de julho, nesta comarca. A expectativa é de que até o mês de outubro todos os participantes concluam a formação. Dentre os conciliadores em formação há estagiários formandos do curso de Direito, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público e advogados. As instrutoras do curso são Bruna Rafaella Fernandes Pimentel, Maria Lila Castro Lopes e Iris Mary Victor Alencar orientadoras do estágio.

     Os conciliadores foram divididos em três grupos de oito integrantes sendo que pelo menos 3 (três) integrantes são formados em curso superior há no mínimo 2 anos a fim de que possam se reunir após as sessões do dia para debater o que deu certo ou que poderia ser feito diferente fazendo a auto-supervisão, preparando os integrantes do grupo para as sessões do dia seguinte.

      Para a conclusão da formação eles terão que completar carga horária de 60 horas, realizando 18 audiências de conciliação/mediação, sendo seis como observador, seis como co-mediador e seis como mediador. Segundo a coordenação do Cejusc Timon, o intuito do estágio será proporcionar a aplicação da teoria na prática, tanto em audiências cíveis, versando sobre diversas ações, quanto em matéria especializada, como o direito de família.

      Ao final de cada audiência os estagiários preencherão relatórios, disponibilizados e elaborados pelo CNJ, onde informarão aspectos importantes ocorridos na audiência, como as técnicas aplicadas, o comportamento das partes envolvidas, a fim de acompanhamento e avaliação das instrutoras Bruna Rafaella Fernandes Pimentel, Maria Lila Castro Lopes e Iris Mary Victor Alencar.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Composição da Turma Recursal de Caxias encerra biênio


Juízes Rogério Monteles, João Neto e
 Manoel Velôzo
Hoje encerrei o biênio de designação para atuação como 2º vogal na Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias/MA (TRCC/Caxias), presidida por Sua Excelência o Dr. Manoel Velôzo (juiz titular da 4a. Vara da Comarca de Caxias) e tendo como 1º vogal Sua Excelência o Dr. João Pereira Neto (juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias). A TRCC de Caxias foi criada pela Resolução n.º 56/2012 e instalada em 14/06/2013. Abrange as comarca de Caxias, Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon. Também são integrantes da TRCC de Caxias o Dr. Holídice Barros e a Dra. Gisele Rondon, como membros suplementes

Foi gratificante a experiência de atuar ao lado dos dignos magistrados Dr. Manoel Velôzo, Dr. João Pereira Neto, Dr. Josemilton Barros e Dra. Gisele Rondon. Hoje, na última sessão com a composição atual, tivemos a honra de contar com a sempre brilhante participação do Dr. Josemilton Barros (juiz titular da 1ª Vara Criminal de Timon) atuando como membro suplente. Também foi gratificante atuar com o auxílio da equipe de servidores da TRCC de Caxias, a todos meu muito obrigado.
Juízes Josemilton Barros, João Neto e
 Manoel Velôzo

Mutirão de audiências da CEMAR atinge 76% de conciliação

Nesta quinta-feira (20), o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, em parceria com a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, realizou MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO em que a empresa figura como reclamada.
Foram realizadas 47 audiências de conciliação, das quais 36 resultaram em acordo, o que equivale a 76% de acordos. Participaram do Evento como conciliadores: Antoniel Soares da Silva (Conciliador), Deyvis Araújo Matos (Técnico Judiciário), Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro (Conciliadora Voluntária), Lívia Maria da Silva Oliveira (Conciliadora Voluntária) e Rômulo William Faustino Rosa (Conciliador Voluntário).

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ESMAM promove curso de mediador e conciliador em Timon

Instrutora Iris Alencar em aula do curso
Iniciou na última segunda-feira (17) e prossegue até sexta-feira (21) o curso de formação de mediadores e conciliadores em Timon/MA promovido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM).

As instrutoras Bruna Rafaella Fernandes Pimentel, Maria Lila Castro Lopes e Iris Mary Victor Alencar, abordarão as técnicas de solução adequada de conflitos como verdadeira política pública instituída pela Resolução n.º 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a etapa teórica (40 h/a), os alunos do curso, dentre os quais estão alunos da Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FMSJC), conciliadores voluntários que atuarão no Juizado de Timon e servidores  - deverão dispor de tempo disponível para passar por estágio supervisionado (60 h/a) e vivenciar, na prática, situações de mediação, no 1º CEJUSC de Timon/MA.

Os cursos de formação de conciliadores atendem demanda do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPECON). Estão programados outros dois treinamentos em Timon, cuja data será agendada pela ESMAM.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Quadro de produtividade - Julho2017 do Juizado Especial de Timon

Divulgado o quadro de produtividade do mês de julho/2017 do Juizado Especial de Timon. Os casos novos foram de 294 processos e no mesmo período proferidas 268 sentenças e realizadas 316 audiências. Atualmente encontram em tramitação 2.583 processos.

No últimos seis meses cresceu o número de processos em tramitação, conforme o gráfico a seguir:



O Juizado Especial de Timon tem competência cível e criminal.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Juizado Especial de Timon divulga a lista de processos conclusos para sentença, do mês de julho/2017

O Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA) divulga, através da PORTARIA-TJ - 54552017, a lista de processos conclusos para sentença, do mês de julho/2017

É possível conhecer ainda no referido documento que 294 processos novos ingressaram no Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA) entre 01/06/2017 a 30/06/2017. No mesmo período foram realizadas 316 audiências e proferidas 268 sentenças. Estão em tramitação no Juizado de Timon/MA atualmente 2.583 processos cíveis e criminais.

Os Juizados Especiais Cíveis servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, por exemplo, aquelas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos. Já os Juizados Criminais servem para o processo e julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo, aqueles cuja pena máxima é de até 2 (dois) anos. O Juizado Especial de Timon (MA) é ao mesmo tempo cível e criminal.

Para acessar a relação dos processos, clique aqui.