quinta-feira, 24 de junho de 2021

Judiciário de Timon realiza ações de sustentabilidade no fórum

No mês dedicado à preservação do meio ambiente (junho), o Fórum da Comarca de Timon destaca as ações do Projeto "Fórum Verde", já implementadas e em funcionamento, que proporcionaram um ambiente de trabalho mais sustentável, para juízes, servidores e usuários da Justiça. 

Dentre as ações realizadas, a diretora do fórum, juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, menciona a coleta seletiva dos resíduos sólidos, a redução do consumo de água; o plantio de mudas na área verde; a instalação de uma “Brinquedoteca” para acolhimento de crianças em atendimento e a “Sala de Convivência”, utilizada como refeitório pelos servidores.

Conforme o Relatório das Atividades Jurisdicionais da Comarca de Timon (2020), a coleta seletiva de lixo resultou na destinação de 17 kg de papel/papelão para reciclagem junto ao projeto EcoCemar, que foram convertidos em descontos na fatura de energia elétrica da APAC. Mais 5,4kg de pilhas e baterias e 6,7kg de remédios foram recolhidos e encaminhados ao Núcleo Socioambiental do TJMA, para fins de descarte sustentável.

O relatório também aponta que houve redução significativa no uso de papel, devido à virtualização dos processos judiciais e ao atendimento remoto durante a pandemia. 

Implementado no ano de 2014, o Projeto “Fórum Verde” objetiva desenvolver a consciência ambiental e adotar medidas para a melhoria da saúde e qualidade de vida dos profissionais da Justiça e jurisdicionados, proporcionando condições plenas de trabalho, estimulando o relacionamento interpessoal e promovendo o bem-estar, dentro e fora do fórum.

REFORMA

Algumas obras de reforma e adequação foram solicitadas pela direção do fórum e estão em estudo pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de proporcionar mais comodidade aos usuários, juízes e servidores.

Caso sejam viabilizadas, as instalações do fórum serão melhoradas com a adequação dos banheiros masculinos e femininos para que possam receber pessoas com necessidades especiais; a adaptação dos boxes e pias; a criação do “Espaço Família”,  a instalação de vasos, pias e trocadores para o público infantil; estiário para uso dos servidores e construção de um bicicletário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça (asscom_cgj@tjma.jus.br)


segunda-feira, 21 de junho de 2021

Vagas de estágio para acadêmicos de graduação em Direito


Vagas de estágio para acadêmicos do curso de Direito abertas na Defensoria Pública da União.

Mais informações no e-mail no site do CIEE.

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Fórum de Timon suspende atividades dias 10 e 11 de junho 2021


 A Diretoria do Fórum de Timon determinou o fechamento de todas as unidades administrativas e judiciárias do Fórum de Timon para desinfecção e sanitização das unidades do Fórum de Timon após que alguns terceirizados que desempenham as funções de serviços gerais, testaram positivo para o novo Coronavírus (COVID-19).

O atendimento, no período previsto no art. 1º, seja feito exclusivamente de forma remota.



quarta-feira, 9 de junho de 2021

Novo Edital de Seleção de vagas para o curso de mediação judicial


A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna público, através do Edital ESMAM Nº 42021, novo edital para os cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021.

No novo documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

São requisitos para as inscrições: a) ser brasileiro ou estrangeiro, observado o prazo de visto temporário ou de estudante, na forma da legislação aplicável; b) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; c) Estar no gozo dos direitos políticos; d) Não possuir antecedentes criminais; e) Ter, no mínimo, 2 (dois) anos de formação em Curso de Graduação em qualquer área, desde que seja reconhecido pelo MEC; e) Possuir noções básicas de informática e digitação; f) Declaração de disponibilidade para realizar todas as Fases do Curso, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, principalmente, na modalidade presencial, em que o aluno/estagiário deverá se fazer presente. f) Concordância em firmar Termo de Adesão e Compromisso; g) Na atividade de Conciliador, estar matriculado em curso de nível superior de qualquer área a partir do 5° (quinto) semestre, e/ou ter graduação em qualquer área de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; h) Na atividade de Mediador, ser graduado há pelo menos 2(dois) anos em qualquer curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.140/15.