Palestra na UniFacid sobre Mediação de Conflitos

No último dia 29/08/2024 proferi a palestra inaugural da LACT, Liga Acadêmica de Direito Civil e do Trabalho da Universidade Uni Facid, em Teresina. 

A palestra foi sobre o tema Mediação de Conflitos e o Código de Processo Civil.

Ao final da palestra houve o sorteio de um exemplar do livro "Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1", no qual sou coautor com a professora Vanessa Amorim em um capítulo sobre a Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e o domínio das formas consensuais de resolução de conflitos pelo egresso do curso de Direito.

Agradeço ao convite da Professora Larissa Lago e desejo ótimos futuros eventos à Liga.

Mediação e o Código de Processo Civil

Registro da minha participação, na noite  de hoje (14.08), na Uninovafapi  em Teresina  (PI) onde falei sobre o tema "Mediação e o Código de Processo Civil", com os alunos da disciplina mediação, conciliação e arbitragem, 10º período, do Curso de Graduação em Direito.

Ao final da palestra houve o sorteio de um exemplar do livro "Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1", no qual sou coautor em um capítulo.

Agradeço o gentil convite da professora Bárbara Santos Rocha.

Sessões de Tribunal do Júri da 1a. Vara Criminal da Comarca de Timon

Convido para assistirem às sessões de Tribunal do Júri da 1a. Vara Criminal da Comarca de Timon, sempre iniciando às 9h da manhã.

Endereço do Fórum fica na Rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, Timon - CEP: 65.631-230.

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Pauta

• 10/07/2024
• Processo: 0809322-18.2024.8.10.0001
• 17/07/2024
• Processo: 0805558-12.2022.8.10.0060
• 24/07/2024
• Processo: 0001704-14.2020.8.10.0060
• 31/07/2024
• Processo: 0001810-44.2018.8.10.0060

TJMA empossa juíza Maria do Socorro Carneiro como desembargadora convocada

O 1º vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Moraes Bogea, empossou, nesta quarta-feira (15/5), a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (titular da 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís), no cargo de desembargadora convocada.

Na mesma solenidade, o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares também tomou posse como juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, promovido pelo critério de merecimento da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

POR PROCURAÇÃO

O juiz Rogério Monteles da Costa, representado por procuração pela magistrada Ticiany Gedeon Maciel Palácio, foi promovido, pelo critério de antiguidade, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, de entrância final, com titularidade na 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon.

CARREIRA

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares ingressou na magistratura em 2005, como juiz substituto e respondeu por algumas unidades em São Luís. Ainda como substituto, passou pela Comarca de Itapecuru Mirim,  e a de Carolina. Tomou posse como juiz titular em Pio XII, em 2007. Em seguida, como titular, passou pelas Comarcas de Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde permaneceu até esta data. “Foi uma jornada de 19 anos pelo interior do Estado, onde muitas  vezes longe da família, e hoje eu tenho uma alegria imensa de retornar à minha cidade. É um momento sublime, de muita felicidade, mas também de muita gratidão pelo acolhimento do meu trabalho por parte dos desembargadores. Gratidão também à minha família, pelo apoio integral durante esse período afastado e também aos servidores e servidoras da Justiça, em especial aos da 2ª Varada Comarca de Pinheiro”, citou. 

Todas as decisões foram tomadas na sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de maio.

Participaram da solenidade os desembargadores Ronaldo Maciel, Gervásio dos Santos, juízes e juízas, familiares, servidores e servidoras.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça do Maranhão está com inscrições abertas para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que se regerá pelas normas estabelecidas no Regulamento de Concurso aprovado pela Resolução-GP n.º 96/2023, de 24 de novembro de 2023, do Tribunal de Justiça, e  pelo Edital (EDT-GP - 222024).

O Concurso Público será regido pelo EDITAL 001/2024 e executado pelo Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br). 

Caberá à Comissão do Concurso Público instituída pela Resolução-GP n.º 97/2023, presidida pela Juíza de Direito Lavínia Helena Macêdo Coêlho, a supervisão de todo o processo de seleção pública. 

A seleção para os cargos de que trata o EDITAL 001/2024 compreenderá as seguintes fases, conforme abaixo: 

a) Exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e provas discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicado nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Caxias/MA.

b) Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, aplicada aos candidatos e candidatas dos cargos de nível superior.

As inscrições no Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024. Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame;

b) cadastrar-se no período entre de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024, através do requerimento específico disponível na página citada;

c) optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;

d) optar pelo município de realização das provas do concurso público;

e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;

f) concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;

g) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

a) Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais);

b) Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais);

c) Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais).

Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon

Na data de ontem (09/05/2024) ocorreu o Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon. O evento foi organizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/MA. No primeiro painel, o tema foi "Regras das Eleições Municipais de 2024", com palestra do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O referido painel teve como debatedora a Dra. Amanda Almeida Waquim, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Presidiu a mesa a Dra. Fernanda Castro, Advogada e Conselheira Federal da OAB/MA.

O segundo painel teve o tema “O uso de IA Inteligência Artificial nas Eleições Municipais de 2024”, com palestra do Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região. A debatedora do respectivo painel foi a Dra. Andréia Araújo, Advogada. Presidiu a mesa, o Dr. Fábio Leal da Silva Viana, Advogado, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

O Workshop de Direito Eleitoral contou com a participação de advogados, autoridades e estudantes de Direito e foi um completo sucesso.

Ouvidoria Judiciária realiza Audiência Pública na comarca de Timon

Foto: Diretoria do Fórum de Timon

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, realizou Audiência Pública na comarca de Timon na última quinta-feira (14/03/2024), às 17h, com o objetivo de ouvir a população local e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados na comarca. O evento foi realizado no auditório do Fórum de Timon, localizado na rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí.

A ação serve para uma aproximação da população com o Judiciário. 

O evento foi presidido pelo ouvidor do Judiciário, desembargador Tyrone José Silva, e contou com a presença do público em geral. 

As manifestações apresentadas pela população durante a audiência foram anotadas e foram encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário. 

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. 

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).  

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo) e pode ser acionada pelos telefones (98) 3194-5555 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br). 

Seletivo de estágio: cronograma alterado

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital N° 9/2024, retificou o período de realização das inscrições e provas do seletivo para estágio no Poder Judiciário, que será de 8/3/2024 até às 12h do dia 18/3/2024, referente ao Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, regido pelo Edital N° 7/2024.

O Edital N° 9/2024 estabelece novo cronograma de realização de inscrição, provas e demais etapas do processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, permanecendo inalterados os demais itens do Edital N° 7/2024. O seletivo objetiva preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação.

EDITAL Nº 9/2024 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO -20/2/24

EDITAL N° 11/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO - 28/2/24

LINK PARA A INSCRIÇÃO

As inscrições gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior.

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com terá a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA, garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

Fonte: Agência TJMA de Notícias