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segunda-feira, 21 de maio de 2018
Timon | Cadastro da câmara privada junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão
domingo, 13 de maio de 2018
Mediação e Arbitragem na Administração Pública
Uma reunião realizada na Fiema marcou as discussões de uma ampla pauta que teve como destaque o anúncio da realização conjunta de uma Conferência de Mediação e Arbitragem na Administração Pública, que acontecerá em São Luís no próximo mês de Agosto.
E mais, foi apresentada uma proposta para a Formação de um Conselho Jurídico Empresarial envolvendo entidades como Fiema, Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial (ACM); assim como a proposta de Instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem na Fiema.
Participaram da reunião representantes da ACM, FIEMA, SINDUSCON, CBMAE e advogados dos escritórios Ulysses Sousa e da Silveira, Athias Advogados; que estão à frente dessas iniciativas que irão prestar relevantes serviços para a administração pública maranhense.
Fonte: O Maranhense.com
segunda-feira, 7 de maio de 2018
TJ-SP promoveu mais de 172 mil acordos de conciliação em 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172,7 conciliações em 2017, sendo 96,2 mil em processos abertos na área pré-processual Cível e de Família, o que representa 67% de sucesso. Na área processual foram 76,5 mil na área processual, o que equivale a 39,7% de sucesso.
Os dados são da edição de 2017 do relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A publicação reúne dados sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no período e estatísticas relacionadas ao serviço.
Durante o ano foram instaladas 26 unidades e oito postos de atendimento de Cejuscs, totalizando 257 em funcionamento no Estado atualmente. No mesmo período, o Nupemec credenciou 36 câmaras privadas de conciliação e certificou 954 alunos, alcançando um total de 3.916 mediadores judiciais atuantes.
O setor promoveu também mutirões pré-processuais envolvendo empresas como Eletropaulo (78% de conciliações), Sabesp (73% de êxito) e Colégio Monforte (100% de acordos).
De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Nupemec, apesar das enormes dificuldades enfrentadas, 2017 foi um grande ano para a conciliação e mediação paulista.
“Que não nos ouviremos, jamais, que todas as ações judiciais trazem em si mesmo um ou mais dramas pessoais, os quais se acentua na medida em que a solução do processo demora a acontecer, notadamente quando passível das inerentes rigidez processual e inflexibilidade procedimental, as quais, por vezes, fazem com que, por exemplo, numa ação de fixação de guarda e prestação de alimentos, importantíssima para o destino de uma criança, passemos a discutir questões meramente processuais, como prescrição, preclusão e outros ‘ãos’”, afirmou no documento.
Fonte: Consultor Jurídico
sexta-feira, 4 de maio de 2018
PETROBRAS adere à arbitragem coletiva
Praticamente todos bancos de grande e médio porte do país aderiram a uma arbitragem coletiva proposta contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) da bolsa paulista B3, afirma reportagem do jornal Valor Econômico nesta quinta-feira. As adesões incluem os estatais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além de bancos privados como Itaú, Bradesco e Santander e de grandes fundos de investimento nacionais e estrangeiros, segundo o Valor, que cita fontes com conhecimento do processo, que corre em sigilo. O processo já havia recebido adesão de fundos de pensão, como o Petros, de funcionários da própria Petrobras. A arbitragem visa replicar ação coletiva movida por investidores contra a petroleira nos Estados Unidos em busca de ressarcimento por perdas com a corrupção na estatal. A Petrobras se comprometeu a pagar 2,95 bilhões de dólares para encerrar as ações nos EUA.
Fonte: Valor
quarta-feira, 2 de maio de 2018
CEJUSC promove curso de mediador judicial na Faculdade IESM
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