- 19/03 - São José (Lei Municipal n.º 1.210/2001
- 16/08 - Dia do Evangélico (Lei Municipal n.º 1.424)
- 15/10 - Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Lei Municipal n.º 126/1953)
- 08/12 - Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Decreto n.º 17/1992).
O conteúdo deste sítio inclui notícias, artigos, referências bibliográficas e diversos materiais relativos ao Direito com ênfase na Gestão de Conflitos.
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Feriados Municipais
terça-feira, 9 de junho de 2015
Palestra sobre os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral
A palestra abordou também o processo penal eleitoral, desde o Inquérito Policial Eleitoral até a Ação Penal, com o destaque para a questão da aplicação ou não das disposições processuais constantes da Lei nº 11.719/2008 (que modificou o Código de Processo Penal) ao procedimento previsto no Código Eleitoral (artigo 359 do Código Eleitoral), a ser observado perante o juízo de primeiro grau.
A entrada foi livre e aberta a todos os interessados. Servidores do Juizado Especial e alunos da Faculdade FAP Maurício de Nassau, em Teresina/PI, onde também leciono, prestigiaram o evento.
Clique aqui para obter a apresentação.
sexta-feira, 5 de junho de 2015
Alunos do 6º período de Direito da FSA organizam palestra sobre Direto Eleitoral
Alunos do 6° período do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho estão organizando uma palestra sobre Direito Eleitoral, que terá como tema “Crimes Eleitorais e o Processo Penal Eleitoral”, e será ministrada pelo Juiz Eleitoral da 19ª zona eleitoral de Timon-MA, Rogério Monteles. A atividade irá acontecer na próxima segunda-feira, 8 de junho, na sala de conferência, às 16h.
A atividade está sendo organizada pelos alunos sob a coordenação do professor do curso de Direito da disciplina de Direito Eleitoral, Fabrício Carvalho. A entrada é livre e aberta a todos os interessados, mas respeitando a capacidade da sala de conferência.
O palestrante Possui graduação em Direito pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura (1997) e Pós-Graduação em nível de especialização em Direito Constitucional pela UNICEUMA (2010). Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA, é também Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Timon/MA, Coordenador do 1º CEJUSC (Centro Judicial de Resolução de Conflitos) de Timon e professor universitário.