TJMA empossa juíza Maria do Socorro Carneiro como desembargadora convocada

O 1º vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Moraes Bogea, empossou, nesta quarta-feira (15/5), a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (titular da 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís), no cargo de desembargadora convocada.

Na mesma solenidade, o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares também tomou posse como juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, promovido pelo critério de merecimento da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

POR PROCURAÇÃO

O juiz Rogério Monteles da Costa, representado por procuração pela magistrada Ticiany Gedeon Maciel Palácio, foi promovido, pelo critério de antiguidade, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, de entrância final, com titularidade na 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon.

CARREIRA

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares ingressou na magistratura em 2005, como juiz substituto e respondeu por algumas unidades em São Luís. Ainda como substituto, passou pela Comarca de Itapecuru Mirim,  e a de Carolina. Tomou posse como juiz titular em Pio XII, em 2007. Em seguida, como titular, passou pelas Comarcas de Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde permaneceu até esta data. “Foi uma jornada de 19 anos pelo interior do Estado, onde muitas  vezes longe da família, e hoje eu tenho uma alegria imensa de retornar à minha cidade. É um momento sublime, de muita felicidade, mas também de muita gratidão pelo acolhimento do meu trabalho por parte dos desembargadores. Gratidão também à minha família, pelo apoio integral durante esse período afastado e também aos servidores e servidoras da Justiça, em especial aos da 2ª Varada Comarca de Pinheiro”, citou. 

Todas as decisões foram tomadas na sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de maio.

Participaram da solenidade os desembargadores Ronaldo Maciel, Gervásio dos Santos, juízes e juízas, familiares, servidores e servidoras.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça do Maranhão está com inscrições abertas para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que se regerá pelas normas estabelecidas no Regulamento de Concurso aprovado pela Resolução-GP n.º 96/2023, de 24 de novembro de 2023, do Tribunal de Justiça, e  pelo Edital (EDT-GP - 222024).

O Concurso Público será regido pelo EDITAL 001/2024 e executado pelo Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br). 

Caberá à Comissão do Concurso Público instituída pela Resolução-GP n.º 97/2023, presidida pela Juíza de Direito Lavínia Helena Macêdo Coêlho, a supervisão de todo o processo de seleção pública. 

A seleção para os cargos de que trata o EDITAL 001/2024 compreenderá as seguintes fases, conforme abaixo: 

a) Exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e provas discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicado nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Caxias/MA.

b) Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, aplicada aos candidatos e candidatas dos cargos de nível superior.

As inscrições no Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024. Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame;

b) cadastrar-se no período entre de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024, através do requerimento específico disponível na página citada;

c) optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;

d) optar pelo município de realização das provas do concurso público;

e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;

f) concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;

g) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

a) Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais);

b) Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais);

c) Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais).

Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon

Na data de ontem (09/05/2024) ocorreu o Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon. O evento foi organizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/MA. No primeiro painel, o tema foi "Regras das Eleições Municipais de 2024", com palestra do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O referido painel teve como debatedora a Dra. Amanda Almeida Waquim, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Presidiu a mesa a Dra. Fernanda Castro, Advogada e Conselheira Federal da OAB/MA.

O segundo painel teve o tema “O uso de IA Inteligência Artificial nas Eleições Municipais de 2024”, com palestra do Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região. A debatedora do respectivo painel foi a Dra. Andréia Araújo, Advogada. Presidiu a mesa, o Dr. Fábio Leal da Silva Viana, Advogado, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

O Workshop de Direito Eleitoral contou com a participação de advogados, autoridades e estudantes de Direito e foi um completo sucesso.