quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Oportunidade de aperfeiçoamento profissional

 

Estarei ministrando a partir do dia 27/11/2021, sábado agora, o Curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial. As aulas online em ensino híbrido  40 h/a, com aulas ao vivo via Plataforma Zoom.us e  atividades EaD na Plataforma Sapiens.

As aulas serão aos sábados os dias:

  • 27/11/2021 (sábado) das 8h às 12h e 14h às 18h
  • 04/12/2021 (sábado) das 8h às 12h e 14h às 18h
  • 11/12/2021 (sábado) das 8h às 12h e 14h às 18h
  • 18/12/2021 (sábado) das 8h às 12h e 14h às 18h

Via Plataforma Zoom.us.

Ministra o curso também as Professoras Msc. Vanessa Amorim e Msc. Juliana Sales e Mendes.

O objetivo do curso é propiciar que o aluno fique apto a aplicar as formas de resolução de conflitos, levando em consideração o CPC de 2015, a Lei de Mediação e a Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos (Res. 125/2010-CNJ), de modo a permitir ao participante a exercer a função de mediador e conciliador extrajudicial, com aulas teóricas e com a práticas simuladas de mediação e conciliação.

Clique aqui para saber mais sobre o curso.

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Defensoria Pública do Piauí abre inscrição para estágio


Estão abertas até dia 30/11/2021 as inscrições para o Processo Seletivo da Defensoria Pública Estadual do Piauí (DPE - PI), que busca o preenchimento de vagas de estágio.

Conforme o edital as vagas são para as cidades de Teresina; Água Branca (1); Altos; Barras; Bom Jesus (2); Campo Maior; Canto Do Buriti (2); Castelo (1); Cocal; Corrente; Esperantina (1); Floriano; Jaicós; José De Freitas; Luís Correia; Luzilândia (2); Oeiras; Parnaíba; Paulistana (2); Pedro II; Picos; Piracuruca; Piripiri; São João Do Piauí (2); São Raimundo Nonato (8); Simões; Simplício Mendes (2); União (2); Uruçuí (2) e Valença (1).

Podem concorrer estudantes devidamente matriculados a partir dos quatro últimos semestres do curso de graduação em Direito.

Aqueles que forem admitidos deverão atuar em jornadas de seis horas diárias de trabalho, com remuneração de R$ 900,00 ao mês.

É possível conferir mais informações clicando aqui.

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Comarca de Timon não terá expediente presencial no dia 25 de outubro de 2021


Conforme disposto na PORTARIA-TJ - 37682021, haverá suspensão do expediente de atendimento na modalidade presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, sede da Comarca de Timon, no dia 25 de outubro de 2021, para a realização de limpeza do prédio, em virtude das obras realizadas para instalação da 3ª Vara Criminal e Central de Mandados da Comarca de Timon.

O expediente irá ocorrer somente na modalidade remota, por meio dos seguintes contatos:


sábado, 25 de setembro de 2021

Suprema Corte dos EUA (SCOTUS)

Foto: @Scotus

Postagem sobre a criação da Suprema Corte dos EUA (SCOTUS) no perfil Bruno Cunha (@brunofln): 

 

sábado, 24 de julho de 2021

TRE-MA abre inscrições de estágio para estudantes de nível superior e técnico em São Luís


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, informa abertura de processo seletivo on-line de estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos de graduação de níveis superior e técnico para ingresso no seu programa de estágios, através do agente de integração Super Estágios, contratado para este fim (contrato 16/18).

Clique aqui para ler o Edital.

Os candidatos aprovados comporão cadastro reserva e serão convocados para preencher as vagas conforme necessidade e disponibilidade do TRE-MA durante a vigência deste processo seletivo. O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de classificação final, observada a proporção assegurada aos estagiários portadores de deficiência.

Dependendo da exigência do setor solicitante, podem ser realizados testes ou entrevistas, como critério adicional de seleção do candidato, com o objetivo de aferir os seus conhecimentos em determinada área específica de estágio. Caso o estagiário não seja selecionado no teste ou entrevista para ocupar a vaga em questão, o mesmo retornará à lista de classificados e aguardará nova convocação.

As convocações para admissão, de acordo com a necessidade do preenchimento das vagas, serão realizadas por e-mail e/ou telefone, sendo responsabilidade do candidato manter seu cadastro atualizado no portal da Super Estágios.

quinta-feira, 24 de junho de 2021

Judiciário de Timon realiza ações de sustentabilidade no fórum

No mês dedicado à preservação do meio ambiente (junho), o Fórum da Comarca de Timon destaca as ações do Projeto "Fórum Verde", já implementadas e em funcionamento, que proporcionaram um ambiente de trabalho mais sustentável, para juízes, servidores e usuários da Justiça. 

Dentre as ações realizadas, a diretora do fórum, juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, menciona a coleta seletiva dos resíduos sólidos, a redução do consumo de água; o plantio de mudas na área verde; a instalação de uma “Brinquedoteca” para acolhimento de crianças em atendimento e a “Sala de Convivência”, utilizada como refeitório pelos servidores.

Conforme o Relatório das Atividades Jurisdicionais da Comarca de Timon (2020), a coleta seletiva de lixo resultou na destinação de 17 kg de papel/papelão para reciclagem junto ao projeto EcoCemar, que foram convertidos em descontos na fatura de energia elétrica da APAC. Mais 5,4kg de pilhas e baterias e 6,7kg de remédios foram recolhidos e encaminhados ao Núcleo Socioambiental do TJMA, para fins de descarte sustentável.

O relatório também aponta que houve redução significativa no uso de papel, devido à virtualização dos processos judiciais e ao atendimento remoto durante a pandemia. 

Implementado no ano de 2014, o Projeto “Fórum Verde” objetiva desenvolver a consciência ambiental e adotar medidas para a melhoria da saúde e qualidade de vida dos profissionais da Justiça e jurisdicionados, proporcionando condições plenas de trabalho, estimulando o relacionamento interpessoal e promovendo o bem-estar, dentro e fora do fórum.

REFORMA

Algumas obras de reforma e adequação foram solicitadas pela direção do fórum e estão em estudo pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de proporcionar mais comodidade aos usuários, juízes e servidores.

Caso sejam viabilizadas, as instalações do fórum serão melhoradas com a adequação dos banheiros masculinos e femininos para que possam receber pessoas com necessidades especiais; a adaptação dos boxes e pias; a criação do “Espaço Família”,  a instalação de vasos, pias e trocadores para o público infantil; estiário para uso dos servidores e construção de um bicicletário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça (asscom_cgj@tjma.jus.br)


segunda-feira, 21 de junho de 2021

Vagas de estágio para acadêmicos de graduação em Direito


Vagas de estágio para acadêmicos do curso de Direito abertas na Defensoria Pública da União.

Mais informações no e-mail no site do CIEE.

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Fórum de Timon suspende atividades dias 10 e 11 de junho 2021


 A Diretoria do Fórum de Timon determinou o fechamento de todas as unidades administrativas e judiciárias do Fórum de Timon para desinfecção e sanitização das unidades do Fórum de Timon após que alguns terceirizados que desempenham as funções de serviços gerais, testaram positivo para o novo Coronavírus (COVID-19).

O atendimento, no período previsto no art. 1º, seja feito exclusivamente de forma remota.



quarta-feira, 9 de junho de 2021

Novo Edital de Seleção de vagas para o curso de mediação judicial


A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna público, através do Edital ESMAM Nº 42021, novo edital para os cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021.

No novo documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

São requisitos para as inscrições: a) ser brasileiro ou estrangeiro, observado o prazo de visto temporário ou de estudante, na forma da legislação aplicável; b) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; c) Estar no gozo dos direitos políticos; d) Não possuir antecedentes criminais; e) Ter, no mínimo, 2 (dois) anos de formação em Curso de Graduação em qualquer área, desde que seja reconhecido pelo MEC; e) Possuir noções básicas de informática e digitação; f) Declaração de disponibilidade para realizar todas as Fases do Curso, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, principalmente, na modalidade presencial, em que o aluno/estagiário deverá se fazer presente. f) Concordância em firmar Termo de Adesão e Compromisso; g) Na atividade de Conciliador, estar matriculado em curso de nível superior de qualquer área a partir do 5° (quinto) semestre, e/ou ter graduação em qualquer área de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; h) Na atividade de Mediador, ser graduado há pelo menos 2(dois) anos em qualquer curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.140/15.

sábado, 29 de maio de 2021

Edital de Seleção para Curso de Mediador Judicial

Foto: Ilustrativa

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna público, através do Edital ESMAM Nº 32021, o calendário dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

De acordo com o edital, as inscrições seguem o seguinte calendário:

  • TURMA 1 - de 7 a 11 de junho de 2021
  • TURMA 2 - 9 a 13 de agosto de 2021
  • TURMA 3 - 6 a 10 de setembro de 2021
  • TURMA 4 - 4 a 8 de outubro de 2021

Os profissionais do quadro funcional do TJMA podem se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor. O público externo, deve acessar o formulário eletrônico que estará disponível AQUI, de acordo com o calendário previsto, e realizar a inscrição.

A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

TERMO DE COMPROMISSO

Os candidatos devem declarar, sob assinatura de termo de compromisso e adesão, que estão cientes das metodologias e meios a serem adotados para transmissão dos conteúdos. A escola ressalta que, em situação de normalidade, terá como preferência a modalidade de ensino presencial.

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

sábado, 15 de maio de 2021

Palestra no II Congresso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau

Registro da palestra que proferi no dia 14.05 no II Congresso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. O tema da palestra foi a o Direito à privacidade na 4ª Revolução Industrial. 

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Estágio Remunerado na Seção Judiciária do Piauí


A Seção Judiciária do Piauí  torna público que estão abertas as inscrições para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na Justiça Federal Seção Judiciária  do Piauí.

De acordo com Edital, poderão se inscrever no processo seletivo estudantes do curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em cursos oficiais e reconhecidos pelo Ministério da Educação, cursando:

  • 3º ao 6º período, para cursos com duração de 8 períodos
  • 4º ao 7º período, para cursos com duração de 9 períodos
  • 5º ao 8º período, para cursos com duração de 10 períodos
  • 6º ao 9º período, excepcionalmente para alunos do curso de Direito Noturno da Universidade Federal do Piauí. 

As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, na página da Justiça Federal a partir das 9h do dia 17/05//2021 até às 23h59mim do dia 25/05/2021, observado o horário de Teresina-PI.

Estágio para acadêmico de Direito - Justiça Federal de São Raimundo Nonato (PI)


O juiz federal titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI torna público que estão abertas as inscrições para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na Justiça Federal – Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-Piauí.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de duas vagas de estágio remunerado e formação de cadastro de reserva de estagiários estudantes de Curso Universitário de Nível Superior que venham a surgir durante a vigência do processo seletivo, a critério da administração da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - Piauí (SSJ-SRN).

As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, por meio do e- mail: sesap.srn@gmail.com (e-mail especificamente criado para receber os documentos de inscrição) a partir das 9h do dia 17 de maio de 2021 até às 23h59mim do dia 31 de maio de 2021, observado o horário de Brasília.

Clique aqui para o Edital.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Edital de Seleção para mediador privado


Fonte: Sapiens Cursos

O Conselho Regional de Psicologia torna pública a seleção de 2 (duas) vagas de MEDIADORAS (ES) INDEPENDENTES e mais FORMAÇÃO DE CADASTRO para atuação junto à CÂMARA DE MEDIAÇÃO E OUTROS MEIOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO/JURISDIÇÃO PIAUÍ.

A regras do certame estão no EDITAL CRP-21ª N° 001/2021.

As inscrições serão efetuadas, gratuitamente, no período de 24/05/2021 a 04/06/2021, exclusivamente via e-mail, onde deverá ser enviada imagem digitalizada do formulário de inscrição e documentos previstos  no Edital, para o e-mail: “coe@crp21.org.br”/Assunto obrigatório: “INSCRIÇÃO CADASTRO  MEDIADORA(R) Nº 01/2021”.

Dentre os requisitos do edital, estão ter graduação completa há mais de 2 (dois) anos, em curso de ensino superior ofertado por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e ter capacitação em instituição de formação de mediadores, observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério da Justiça, disponível em https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156

Leia o EDITAL CRP-21ª N° 001/2021.

Leia o Regulamento da Câmara de Mediação do CRP.

sábado, 8 de maio de 2021

CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRIVADA

 

Oportunidade de aperfeiçoamento profissional.

Estarei ministrando a partir do dia 04/06/2021 o Curso de Mediação e Conciliação Privada. As aulas online em ensino híbrido  40 h/a, sendo 28 h/a de aulas ao vivo via Plataforma Zoom.us e 12 h/a em atividades EaD na Plataforma Sapiens.

As aulas serão às sextas-feiras à noite e sábado à tarde. Nos dias:

  • 04/06/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 05/06/2021 (sábado) das 14h às 18h
  • 18/06/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 19/06/2021 (sábado) das 14h às 18h
  • 02/07/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 03/06/2021 (sábado) das 14h às 18h
  • 16/07/2021 (sexta-feira) das 19h às 22h
  • 17/07/2021 (sábado) das 14h às 18h

Via Plataforma Zoom.us.

Ministra o curso também a Professora Msc. Vanessa Amorim.

O objetivo do curso é propiciar que ao final do curso o aluno fique apto a aplicar as formas de resolução de conflitos, levando em consideração o CPC de 2015, a Lei de Mediação e a Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos (Res. 125/2010-CNJ), de modo a permitir ao participante a exercer a função de mediador e conciliador extrajudicial, com aulas teóricas e com a práticas simuladas de mediação e conciliação.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Semana das oficinas profissionalizantes

 

Esta semana ocorreram as Oficinas Profissionalizantes da Faculdade Maurício de Nassau, campus Redenção.

Tive oportunidade de organizar juntamente com a Professora Rosângela Bernardo as oficinas sobre atuação do Juiz e do Promotor de Justiça. 

As oficinas são uma oportunidade que o estudante do curso de direito tem para conhecer mais a vivência dos operadores do direito.

Para quem não conseguiu acompanhar as palestras, todas estão disponíveis no meu canal do Youtube, podendo ser acessado neste link.

 

domingo, 28 de março de 2021

Lista de Classificação final do seletivo para estágio no TJMA


Conforme o Edital de retificação TJMA Nº 032021, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - empresa responsável pela aplicação das provas do Processo Seletivo para Estágio Remunerado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) - disponibilizou, nesta sexta-feira (26), as listas de classificação final dos candidatos.

As informações gerais sobre a fase de convocação serão publicadas no dia 30 de março (terça-feira).

Confira o resultado:

LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Nível Superior - Ampla Concorrência

Nível Superior - Pessoas com Deficiência

Nível Superior -  Autodeclarado Negro ou Pardo

Pós-Graduação - Ampla Concorrência  

Pós-Graduação - Pessoas com Deficiência

Pós-Graduação - Autodeclarado Negro ou Pardo

Fonte: http://www.tjma.jus.br/midia/esmam/noticia/502573

domingo, 7 de fevereiro de 2021

Seletivo para estágio

Interessados em fazer parte da equipe Sapiens podem se inscrever para a função de estagiário, atuando em monitoria de cursos online, auxílio junto às coordenação de curso, suporte em mídias eletrônicas dentre outras. 

Interessados precisam pensar fora da caixa, amar tecnologia e gostar de interagir com pessoas. 

Precisa ser estudante de qualquer graduação. 

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Timon | Judiciário abre processo seletivo para estagiários


Fonte: Ascom Esmam

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) tornam pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As inscrições serão realizadas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro de 2021 (até as 23:59, do horário de Brasília).

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva, sendo 175 para nível superior e 45 para pós-graduação, para estudantes regularmente matriculados nos cursos e semestres ou etapa equivalente.

Há vagas para Timon (MA).

O valor da Bolsa Auxílio e auxílio-transporte corresponderão a R$ 1.100,00 (mil e cem reais) por mês, para jornada de 5 horas/dia para nível Superior; R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais) por mês, para jornada de 6 horas/dia para pós-graduação; R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) por dia, correspondente ao auxílio-transporte. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares. 

O regime do estágio será de 25 (vinte e cinco) horas semanais para ensino superior e 30 (trinta) horas semanais para pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, considerando-se as necessidades do órgão.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita pelo e-mail: concursos@tjma.jus.br, no período de 18 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021, até às 23h 59min(horário de Brasília-DF), em formulário próprio, conforme Anexo III do edital

O candidato deverá enviar o formulário devidamente preenchido e a documentação necessária, conforme descrição do item 2.4 do edital.

Clique aqui para acesso ao Edital.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Dica de Live: Como resolver conflitos familiares

 


Elton Costa (@eltoncosta_tjma) fará uma live com a Professora Vanessa Amorim (@profvanessaamorima).

O tema é "Como resolver conflitos familiares" e será dia 14/01 às 19h no canal do Elton Costa no Instagram: @eltoncosta_tjma.

Excelente oportunidade para conhecer mais sobre gestão de conflitos!

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Inscrições abertas: Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor


Estão abertas, desde o dia 21 de dezembro de 2020, as inscrições para a turma 2021 do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. O curso é voltado para o profissional que quer desenvolver as competências necessárias para compreender, selecionar, criar e implementar formas inovadoras de resolução de conflitos, especialmente diante da emergência de novos direitos e de novas formas de inserção do direito na vida nacional.

Ao todo, são ofertadas 27 vagas. As inscrições podem ser confirmadas até 5 de fevereiro de 2021, exclusivamente pelo e-mail mpdireito@unifor.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 132,00. 

O processo seletivo contemplará duas etapas. Os candidatos serão submetidos à análise dos projetos de pesquisa; e entrevista individual, por meio de videoconferência, prevista para 22 a 26 de fevereiro de 2021. O início das aulas está previsto para abril de 2021.

Os alunos, além de estudar as mais importantes e bem sucedidas experiências nacionais e estrangeiras de aplicação da sistemática de gestão de conflito, irão conhecer em profundidade as peculiaridades dos novos direitos que desafiam a sua atuação profissional e desenvolver projetos aptos a aplicar esses conhecimentos na renovação do sistema de Justiça.

Para ler o Edital, clique aqui.

Para o formulário de inscrição, clique aqui.

Para o modelo do projeto de pesquisa, clique aqui.