Roda de conversa sobre as profissões jurídicas

Estive na noite de ontem (27/11), na faculdade IESM em Timon a convite da professora Juliana Santana para uma roda de conversa sobre as profissões jurídicas.

Participaram também da rodada de conversa as advogadas, doutoras  Amanda e Patrícia, assim como o promotor de justiça da infância e juventude Dr. Eduardo, o delegado de polícia da delegacia do adolescente Dr. Renato, o defensor público de Timon Dr. Renan, a mediadora judicial Dra. Vanessa e o analista judiciário Dr. James. 

I Jornada de Gestão de Sistemas Complexos e Mediação Familiar

Participei no dia 24 de novembro de 2019 em Fortaleza (CE) da I Jornada de Gestão de Sistemas Complexos e Mediação Familiar, evento organizado pelo IMECC (Instituto de Mediação e Conciliação do Ceará) e pelo Instituto INTELLEGENS.

O tema da palestra foi  "Subjetividade dos conflitos familiares na era das sutilezas tecnológicas" em colaboração com a Professora Vanessa Amorim.

A abordagem partiu da análise dos efeitos da Quarta Revolução Industrial nas nossas vidas e seus reflexos nas relações interpessoais.

Durante a palestra foi realizado um pequeno  Brainstorming entre os presentes usando o aplicativo Mentimeter sobre o que vem na nossa cabeça quando pensamos nas novas tecnologias. A imagem a seguir mostra o resultado para a seguinte frase "As novas tecnologias são...":

No vídeo a seguir é possível assistir um trecho da palestra na qual trato dos impactos da Quarta Revolução Industrial nas profissões.

Curso de Mediação e Conciliação Judicial

Na semana de 11 a 14 de novembro de 2019 participei, em codocência com os instrutores Manoel Ramos e Vanessa Amorim, do Curso de Mediação e Conciliação Judicial na ESMAM em São Luís (MA).

Participaram da turma alunos de diversos municípios do Maranhão que serão mediadores e conciliadores judiciais em suas cidades.

A turma foi bastante participativa e colaborativa, demonstrando, desde logo, características básicas ao bom mediador e conciliador judicial. Parabéns a todos!

Mediador e conciliador voluntário

Quer ser mediador ou conciliador voluntário do Tribunal de Justiça do Maranhão?

Veja os documentos necessários de acordo com a Resolução GP 112017:

1. curriculum completo e atualizado;
2. certidões negativas da Justiça Estadual na esfera cível e criminal;
3. certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;
4. cópia da carteira de identidade;
5. cópia do CPF;
6. cópia do título de eleitor;
7. cópia de comprovante de endereço;
8. cópia do certificado de conclusão de curso superior; e
9. cópia do certificado de capacitação em conciliação ou mediação e especializações.

Já possui os documentos? Então clique aqui.

Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional

Coordenação do PPGD/UNIFOR informa que estão abertas as inscrições para o Mestrado e o Doutorado em Direito Constitucional.

O programa tem nota 6 junto à CAPES.

Curso de mediação familiar

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon, com a iniciativa de promover cursos de capacitação e desenvolvimento aos conciliadores/mediadores vinculados e atuantes, realizou no período de 25 a 26 de outubro de 2019, com carga horária de 20hs, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM e Faculdade Maranhense São José dos Cocais, curso de MEDIAÇÃO Familiar.

Curso foi ministrado pelos instrutores VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM e WILMAR DE PAIVA VASCONCELOS JÚNIOR, na oportunidade foram abordados temas sobre Panorama da Mediação de Família; Escopo da Mediação de Família; Âmbito de Atuação do Mediador de Família; Os marcos regulatórios da mediação - lei de mediação e o novo código de processo civil e seus impactos no direito de família; Teoria da Família - Reflexos da Moderna Teoria de Conflito; Questões Específicas de Mediação de Família; Procedimento da Mediação de Família; Breve introdução às práticas colaborativas no âmbito do direito de família; O papel do advogado e da multidisciplinariedade na mediação familiar. 

Fonte: Blog do CEJUSC de Timon

Palestra Dra Macela Leal na Uninassau

Ontem (21) tivemos uma roda de conversa da Dra Macela Leal com alunos do segundo período do curso de Direito da Uninassau (Campus Redenção) sobre carreiras jurídicas, notadamente sobre as atribuições do juiz leigo, função que exerceu durante seis anos.

Oportunidade de estágio remunerado

A Seção Judiciária do Piauí abre inscrições para estágio remunerado em Direito. 

Inscrições via Internet das 9h de 17/10/2019 às 23:59h de 18/10/2019. 

Confira o edital em clicando aqui

CAXIAS | Seja conciliador e mediador judicial – Inscrições abertas!

Fórum de Caxias (MA)

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, até 16 de outubro (quarta-feira) as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais no polo judicial de Caxias. Com duração de 40 horas, a capacitação acontecerá no período de 21 a 25 de outubro das 9h às 12h20 e das 14h às 17h20.

Serão ofertadas 12 vagas no sistema Tutor. Também foram destinadas 12 vagas aos acadêmicos das faculdades parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC-TJMA).

O primeiro módulo (teórico), será ministrado pelo juiz Rogério Monteles da Costa (Comarca de Timon) e as instrutoras Juliana Sales e Mendes, Vanessa de Oliveira Amorim. O estágio supervisionado obrigatório, com 60 horas-aulas, acontecerá nos centros judiciários de solução de conflitos posteriormente e cumprido sob termo de compromisso e adesão.

Ao concluir a formação, o candidato deverá atuar, por 12 meses, como mediador/conciliador voluntário no Tribunal de Justiça, sendo considerado para computo desse período o tempo de estágio realizado.

CONTEÚDO

Além dos aspectos técnicos relativos à formação de conciliadores, o curso tem como objetivo caracterizar a postura do ser humano frente ao conflito e as diversas abordagens de sua resolução, identificando os efeitos da atuação facilitadora na produção de resultados satisfatórios para as partes em conflito.

Os candidatos também serão treinados para identificar o conceito, os elementos e o escopo do processo de mediação; os indicadores de qualidade que mensurarão o grau de sucesso da mediação e guiarão o processo de certificação dos mediadores; e a mediação como componente da política pública do Poder Judiciário para a disseminação de uma cultura de paz.

De acordo com a proposta formativa, os participantes também aplicarão as 12 ferramentas utilizadas pelo mediador para estimular as partes a identificarem possíveis soluções para o conflito: sessões privadas, afago, recontextualização, validação de sentimentos, audição de propostas implícitas, silêncio, inversão de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo e teste de realidade.

SERVIÇO

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS – POLO JUDICIAL CAXIAS

INSCRIÇÃO: 10 a 16 de outubro (pelo sistema Tutor-Esmam)

CARGA HORÁRIA: 40 horas (teoria) 60 horas (prática)

DATA DE REALIZAÇÃO: 14 a 18 de outubro (módulos teóricos)

HORÁRIO: 9h às 12h20 e 14h às 17h20

LOCAL: Auditório do Fórum da Comarca de Caxias

FORMADORES: Juiz Rogério Monteles da Costa (Comarca de Timon) e as instrutoras Juliana Sales e Mendes, Vanessa de Oliveira Amorim.

Fonte: ESMAM

Curso de mediador extrajudicial

O Instituto Imediar está oferecendo um curso de mediação extrajudicial em parceria com a ESMEPI - Escola Superior de Magistrados do Piauí.

Para mais informações visite o site do Instituto Imediar (https://www.institutoimediar.com.br)

Conciliação e Mediação: Desembargador José Luiz Almeida fala sobre os benefícios da autocomposição

Desembargado José Luiz Almeida, Presidente do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fala sobre os benefícios da autocomposição de conflitos.

Curso de Mediador Judicial em Barão de Grajaú (MA)

No período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019, ministrei em codocência com as instrutoras Juliana Sales e Mendes e Vanessa de Oliveira Amorim, o  primeiro módulo (teórico) do curso de formação de mediador e conciliador judicial, que teve duração de 40 horas.  A segunda parte do curso é o estágio supervisionado obrigatório, com 60 horas-aulas, posteriormente e cumprido o estágio, sob termo de compromisso e adesão, os alunos já mediadores e conciliadores atuarão nos Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Durante o curso houve uma visita ao CEJUSC de Floriano, para os alunos conhecerem o ambiente.

Visita ao CEJUSC de Floriano (PI)

Pós em Mediação - ALEPI - FAR

Registro do encerramento do módulo da Pós em Mediação e Arbitragem da Escola do Legislativo (ALEPI) - FAR.

Oportunidade: Seletivo para assessoria de juiz

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, abriu processo seletivo, com inscrição gratuita, para preenchimento de uma vaga do cargo em comissão de assessor de juiz na unidade jurisdicional, localizada no Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, Avenida Norte-Sul, Lote 2, s/nº, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias (MA).

O interessado deve ser portador de diploma de bacharel em Direito expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. E não pode ser parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, em linha reta ou colateral, de magistrado.

O vencimento bruto do cargo corresponde a R$ 6.636,93 mais R$ 885,00 de auxílio alimentação, totalizando R$ 7.521,93. E a carga horária semanal de trabalho será de 40 horas, não incluídos o período relativo ao plantão judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado.

A inscrição deverá ser realizada pessoalmente, no fórum de Caxias, de 26 de setembro a 3 de outubro de 2019, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira. Será aceita inscrição por procurador, desde que por instrumento público. As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro de 2019, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 23 de outubro de 2019 e será divulgado no fórum local, no Diário da Justiça do Estado do Maranhão e na página eletrônica www.tjma.jus.br, com a ordem de classificação dos candidatos.

O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) formulário constante do Anexo I preenchido; b) currículo; c) cópia da Carteira de Identidade e do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; d) cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC ou, na sua falta, certidão da Instituição de Ensino Superior atestando que o candidato tenha finalizado o curso e colado grau; e) cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo e f) cópia do histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada; g) declaração de concordância do chefe imediato, para servidores concursados; e foto 3x4.

Compete ao assessor de juiz a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, a gestão das atividades em gabinete, o preenchimento de relatórios, o atendimento a partes e advogados, o acompanhamento em audiência, consoante ao estabelecido nas leis, no Código de Normas da Corregedoria do Maranhão e nas determinações do Juiz de Direito da unidade a que está imediatamente subordinado, no que não contrariar os imperativos legais.

SELEÇÃO – O processo seletivo terá quatro fases, todas de caráter classificatório e eliminatório, seguintes: análise curricular, levando-se em conta especialmente experiência anterior, formação profissional e complementar; elaboração de peça processual, a envolver as áreas do direito civil ou penal; teste de digitação e entrevista pessoal.

Encerrada a fase de inscrições será publicada a lista dos candidatos habilitados para participação na seleção, em 07/10/2019. A primeira fase consistirá na análise curricular, o que abrange exame do histórico de rendimento escolar. Será publicada, no dia 08/10/2019, a lista global dos candidatos, na ordem de sua classificação, observada a média do rendimento escolar apresentada e comprovada, somada com os títulos indicados e documentados conforme o edital.

Serão considerados aprovados para a etapa objetiva os candidatos até a 20ª posição na lista, os quais serão convocados para a realização da prova de elaboração de peça processual. As provas de elaboração de peça processual, teste de digitação e entrevista pessoal serão aplicadas no Fórum da Comarca de Caxias, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação.

A prova de elaboração de peça processual seguirá um conteúdo programático, conforme o Edital. No início da prova serão fornecidas, ao candidato, cópias de folhas selecionadas dos autos de um processo que tramita pelo procedimento comum (cível ou criminal), para elaboração da peça. A prova terá a duração de quatro horas e consistirá na lavratura de uma sentença cível ou criminal, dispensado o relatório, a ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

No dia de realização das provas objetivas não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas etc.) ou armas de qualquer tipo. É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia para ingresso no local de prova e para a realização das provas, caneta esferográfica com tinta de cor preta ou azul.

SERVIÇO:
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
ENTREGA DE DOCUMENTOS: 26/09 a 03/10/2019
PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS: 07/10/2019
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA FASE (ANÁLISE CURRICULAR) E CHAMADA PARA PROVA SUBJETIVA: 08/10/2019
PROVA SUBJETIVA: 19/10/2019 - 090H
TESTE DE DIGITAÇÃO: 19/10/2019 - 15H
ENTREVISTA PESSOAL: 19/10/2019 - 15H:30MIN
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 23/10/2019

Fonte: TJMA

Encerramento do curso Juizado Especial em Imperatriz

Encerramento do curso em Imperatriz (MA)

Primeiro dia do curso Juizado Especial

Primeiro dia do Curso  Juizado Especial pela Escola Superior de Magistratura (ESMAM), na cidade de Imperatriz (MA).

Palestra Tratamento Adequado de Conflitos

Hoje estive na Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI) para proferir a palestra Tratamento Adequado de Conflitos no Maranhão.

Para conferir a apresentação, clique aqui.

Palestra FAI Caxias

Hoje estarei às 19 horas na Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), na cidade de Caxias, para a palestra sobre Tratamento de Conflitos no Estado do Maranhão.

2ª Jornada de Mediação do Instituto Imediar

Hoje proferi palestra sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos na 2ª Jornada de Mediação do Instituto Imediar.

Para acessar o Prezi da apresentação clique aqui.

TERMOJURIS: informações sobre a produtividade de todas as comarcas do Maranhão

O Termojuris é a ferramenta eletrônica que permite a conhecer e acompanhar pela internet de infromações sobre a produtividade de todas as comarcas do Maranhão. 

Os dados são colhidos dos sistemas de controle processual do Judiciário maranhense. Os links para acesso ao Termojuris estão disponíveis na página da CGJ-MA (www.tjma.jus.br/cgj), onde se encontram os dados individualizados sobre a produtividade mensal de juízes titulares e auxiliares, como acervo de processos, número de despachos, decisões, sentenças, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MA

ENFAM: Oficina de formação docente

Registro do encerramento da Oficina de Formação Docente da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).

Juliana Sales apresenta o projeto Capitães da Areia aos Corregedores-Gerais

Na última sexta-feira (6), por ocasião do 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado em Foz do Iguaçu, a querida amiga e comissária da Infância e Juventude Juliana Sales e Mendes, da Vara da Infância e Juventude de Timon, apresentou o projeto “Capitães da Areia”, desenvolvido na unidade em colaboração com a Polícia Militar do Maranhão para fortalecer os programas de atendimento socioeducativos, especialmente liberdade assistida e semiliberdade.

Parabéns Juliana e sucesso no projeto!

Para conhecer um pouco do projeto, segue o vídeo:

Concurso para juiz leigo e conciliador

O Tribunal de Justiça da Bahia abriu as inscrições do edital de processo seletivo para o preenchimento de 7.500 vagas temporárias, em cadastro reserva, para o cargo de juiz leigo e conciliador. 

Os salários podem chegar a até R$9 mil mensais. As inscrições ocorrem no período de 09 e 23 de setembro.

O Edital pode ser conhecido clicando aqui e a retificação aqui. 

Encontro pedagógico

Excelente o encontro pedagógico da Faculdade Maranhense São José dos avocais. 

Um dos pontos altos foi a palestra “Ensino Híbrido x Ensino Tradicional: a experiência de inclusão digital no Ensino Superior” proferida pelo professor Vinícius Alexandre da Silva Oliveira.

O professor Vinícius falou que ao contrário do que parece ser, o ensino presencial e EaD não são diferentes, pois no primeiro exige-se atenção, assiduidade e produtividade (avaliação); já no Ensino EaD você pode aferir os acessos (assiduidade), a qualidade do acesso e que ações foram desenvolvidas pelo aluno.

Seleção 2020 para a Pós-graduação em Direito Constitucional

Seleção 2020 para a Pós-graduação em Direito Constitucional

Edital R. Nº 42/2019

Inscrições: 09 de setembro a 08 de novembro de 2019

Local: Secretaria da Pós-Graduação em Direito da Unifor (Sala 1, Bloco E)

Horário: 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira

Mais informações: (85) 3477.3058 | 

ppgd@unifor.br

A inteligência artificial e o operador do Direito

Hoje estive na faculdade FAECE/FAFOR, em Fortaleza, para ministrar a palestra “O operador do Direito e a inteligência artificial”.

Durante a palestra o público foi chamado a responder o questionamento "O que é inteligência artificial?", por meio do aplicativo Mentimeter e a palavra que mais se repetiu foi "tecnologia".

Interação com o público pelo aplicativo Mentimeter 

Para acesso ao material da palestra clique aqui.

Mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública

Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a sanção ao projeto que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A Lei 13.867, de 2019, é oriunda de um projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e tem por finalidade viabilizar uma resolução mais rápida dos processos de desapropriação de imóveis. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, como PL 10.061/2018, mas tramitou no Senado como PLS 135/2017.

A lei foi sancionada pelo presidente da república, que vetou quatro dispositivos. A norma entrou em vigor dia 27/08/2019 e aplica-se às desapropriações cujo decreto seja publicado a partir de hoje. Atualmente, a regulamentação das desapropriações por utilidade pública é feita pelo Decreto-Lei 3.365, de 1941, que é alterado pela nova lei.

Notificação

A Lei 13.867, de 2019, estabelece que, após decretar a desapropriação por utilidade pública, o poder público deverá notificar o particular, enviando uma oferta de indenização. O prazo para aceitar a proposta é de 15 dias e o silêncio será considerado rejeição. O proprietário do imóvel poderá aceitar a proposta e receber o dinheiro. Caso opte pela negociação, ele indicará um órgão especializado em mediação ou arbitragem previamente cadastrado pelo responsável pela desapropriação.

A negociação obedecerá às leis que regulam a mediação e a arbitragem como meio de solução de controvérsias (Lei 13.140, de 2015, e Lei 9.307, de 1996, respectivamente). Basicamente, a diferença entre os dois mecanismos é que na arbitragem as partes permitem que um terceiro, o árbitro, decida a controvérsia, e na mediação ambas as partes chegam a um acordo sozinhas, e o mediador apenas conduz o diálogo.

Vetos

O artigo que determinava que o acordo para a desapropriação deveria ser efetivado em até cinco anos após a edição do decreto de utilidade pública foi vetado. O presidente alegou que a medida traria insegurança jurídica, pois o tempo de duração do processo não pode ser previsto pelas partes.

Também foram vetados os dispositivos que obrigavam o poder público a adiantar os honorários do mediador ou árbitro. A alegação foi de que o pagamento adiantado impediria a opção por situações mais vantajosas ao erário, como o pagamento parcelado ou ao final do processo.

Por fim, foi retirada da lei a obrigação de que a notificação ao proprietário do imóvel informasse sobre a possibilidade de uso da mediação ou arbitragem. O presidente alegou que a proposta permite interpretação de que a negociação é facultativa ao expropriado, mas obrigatória ao poder público.

Os vetos serão analisados agora pelo Plenário do Congresso. Um veto pode ser derrubado pela maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).

Da Agência Câmara Notícias.

Fonte: Agência Senado

Tutorial: como entregar tarefa Edmodo

Segue um tutorial como entregar tarefa no Edmodo:

A moderna Teoria do Conflito

Aula com André Gomma sobre a Moderna Teoria do Conflito.

André Gomma é organizador do Manual de Mediação Judicial do CNJ.

Comunicação Não-Violenta

Essa figurinha traduz bem o que é a Comunicação Não-Violenta (CNV). 

CNV nada mais é do que agregar o que quero dizer, ao que devo dizer, justamente com o que eu posso fazer. Se tiver excesso de um dos três campos, pode ocorrer conflito.

Por isso, é fundamental observar sem julgar para que se encontre a solução. Dessa forma, a comunicação será transparente e não-violenta.

Fonte:https://www.instagram.com/p/B1jL5bapPFj/?igshid=qczufger33h8

2º Curso Nacional “O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo”

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2019 participei do 2º Curso Nacional “O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso trouxe muitas perspectivas inovadoras sobre a sistemática do processo coletivo e novas formas de tratamento das ações coletivas e dos processos estruturantes. Logo na abertura do curso  o diretor-geral da Enfam, Ministro do STJ Herman Benjamin, destacou a importância de se aprofundar nos desafios do processo coletivo.

O curso contou com parte teórica e prática com oficinas com diversos formadores da ENFAM. As oficinas foram sobre: demandas repetitivas de telefonia; controle judicial na implementação de políticas públicas; processo coletivo e Direito Ambiental com o estudo dos casos Mariana e Brumadinho; tutela de direitos econômicos e sociais com o estudo de caso do medicamento Trastuzumabe;  a litigância estratégica em direitos humanos com o estudo de caso das vagas na educação infantil; por fim o estudo de caso sobre a tutela dos direitos dos idosos.

Juiz George Marmelstein

Um dos destaques do evento foi a palestra do juiz federal George Marmelstein Lima, com o tema "Demandas estruturais e litígios complexos". George tem um site sobre direitos fundamentais e também um perfil no Instagram sobre o mesmo tema. Masmelstein disse que demandas estruturais servem para assegurar direitos sociais e que o papel da jurisdição deve considerar que o modelo tradicional do processo coletivo não resolve as demandas estruturais, por isso é necessário usar o modelo dialogal, com o diagnóstico dos problemas e a forma de resolver com a elaboração de plano de ação, seguindo o modelo colombiano com a integração de todos os envolvidos na solução do problema.

Min. Luís Felipe Salomão

O evento encerrou com a fala do Ministro do STJ Luís Felipe Salomão que alertou que a justiça brasileira atingiu a casa de 100 milhões de processos, ou seja, 1 processo para cada 2 habitantes e por isso as soluções extrajudiciais como os CEJUSC’s  devem ser incentivadas mas não só, é necessário negociar com as partes o procedimento (negócio processual), dado que nossas estatísticas apontam que apenas 12% dos processos são conciliáveis, enquanto que no mundo, a média é superior a 50%.

Mais fotos do evento clique aqui.

Programa Amparando Filhos em Timon é destaque na TV Mirante

O programa "Amparando Filhos" em Timon foi destaque da reportagem do Jornal da Mirante 1ª Edição de hoje.

O programa é da Vara da Infância e Juventude em parceria com a Vara de Execução Penal da Comarca de Timon cujos juízes titulares são o Dr. Simeão Pereira e Silva e o Dr José Elismar Marques, respectivamente.

A iniciativa promove encontros fora do ambiente dos presídios entre mães e filhos. Segue o link da reportagem: https://globoplay.globo.com/v/7828062/

Tutorial Edmodo

Segue um vídeo tutorial sobre como acessar a plataforma Edmodo

CONCURSO | TJMA publica Edital para Concurso de Ingresso de servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou nessa quarta-feira (31), o edital de abertura de inscrições do Concurso de Ingresso de servidores para o provimento de 63 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico Judiciário, e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O concurso, que ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC), se regerá pelas normas estabelecidas no regulamento do concurso, aprovado pela Resolução nº 15/2019, publicada em 25 de abril de 2019 no Diário da Justiça Eletrônico, pelo EDT-GP-32019 e pelas legislações aplicáveis.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 05/08/2019 às 14h do dia 28/08/2019 (observado o horário de Brasília), via internet, no site www.concursosfcc.com.br , no valor de R$ 100, 00 para os cargos de Nível Superior, e R$ 70,00 para os cargos que exigem Nível Médio.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís, com previsão de aplicação para o dia 29/09/2019. Os candidatos considerados habilitados na forma prevista no Edital terão avaliados os títulos.

Todos os questionamentos relacionados ao Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, por meio de Fale Conosco, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone 3003-1771, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

Fonte: Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300