A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou o Edital nº 11/2025, que regulamenta o processo de inscrição e seleção para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com turma presencial na comarca de Timon. As inscrições ocorrem de 28 de julho a 1º de agosto de 2025, com aulas previstas para o período de 18 a 22 de agosto.
Serão ofertadas 20 vagas para a localidade, com formação gratuita, dividida em duas fases: teórica (40h) e prática (60h), totalizando 100h. O curso segue as diretrizes da ENFAM e do CNJ, com possibilidade de atuação voluntária futura nos CEJUSCs do Estado
Podem se inscrever servidores do TJMA, residentes jurídicos e estudantes vinculados a instituições parceiras do NUPEMEC, a partir do 5º período (para conciliadores) ou graduados há pelo menos dois anos (para mediadores), conforme a Lei nº 13.140/2015.
A seleção será realizada por ordem de inscrição e envio da documentação completa. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da ESMAM.