Aberto Edital para Seleção de Estagiários no TJPI – Inscrições de 13 a 31 de março de 2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Escola Judiciária (EJUD-TJPI), publicou o Edital de Abertura nº 7/2025 para seleção pública de estagiários de nível superior. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva para estudantes de diversos cursos, com vagas distribuídas em diferentes comarcas do estado.

As oportunidades contemplam cursos como Direito, Estatística, Informática, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Engenharia Civil e Logística. Os estudantes interessados poderão se inscrever no período de 13 a 31 de março de 2025, por meio do site oficial do TJPI. O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00, com prazo final para pagamento até 1º de abril de 2025. Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição poderão fazê-lo entre os dias 13 e 15 de março de 2025.

A seleção será composta por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada no dia 25 de maio de 2025. A prova constará de 50 questões de múltipla escolha, sendo 10 questões de conhecimentos gerais e 40 questões de conhecimentos específicos. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar, no mínimo, 60% de acertos no total da prova. Em caso de empate, os critérios de desempate seguirão a ordem de maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos, maior pontuação nas questões de conhecimentos gerais e maior idade.

Os estagiários selecionados terão direito a bolsa de estágio, auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e certificado de realização de estágio ao final do período. Além disso, o estágio proporcionará uma experiência prática valiosa, complementando o aprendizado acadêmico e contribuindo para o desenvolvimento profissional dos estudantes.

Os interessados devem ler atentamente o edital, disponível no site https://www.tjpi.jus.br/selecoes, para verificar todos os requisitos e detalhes da seleção. Esta é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam adquirir experiência em um ambiente jurídico de alto nível, fortalecendo a formação acadêmica e ampliando as perspectivas profissionais.

Processo Seletivo de Monitoria – Direito | UNINASSAU Teresina Sul

A UNINASSAU Teresina Sul – Redenção divulgou o Edital do Processo Seletivo de Monitoria 2025.1 para o curso de Bacharelado em Direito. A monitoria acadêmica é uma excelente oportunidade para os alunos aprofundarem seus conhecimentos, desenvolverem habilidades pedagógicas e contribuírem com o aprendizado dos colegas.

Período de Inscrição

Os interessados podem se inscrever entre os dias 28 de fevereiro e 10 de março de 2025, na sala de apoio das coordenações, nos seguintes horários:

Manhã: 10h às 12h

Noite: 18h30 às 20h

O candidato também deve preencher o formulário de inscrição disponível no link indicado pela coordenação.

Seleção

A seleção ocorrerá no dia 12 de março de 2025, nos seguintes horários:

Manhã: 9h

Noite: 18h30

O processo consistirá em:

Prova escrita e/ou prática sobre os conteúdos da disciplina escolhida;

Entrevista;

Avaliação do histórico escolar.

A nota final será composta pela média aritmética ponderada entre a prova teórica e/ou prática (peso 6) e o histórico escolar (peso 4).

Disciplinas e Vagas

Os monitores atuarão em diversas disciplinas do curso, com duas vagas disponíveis por turno (manhã e noite). Algumas das disciplinas contempladas são:

Direito: Profissão e Carreira na Era Digital

Sociologia e Antropologia Jurídica

Política, Estado e Democracia

Teoria da Empresa

Processo de Conhecimento

Direito do Consumidor

Crimes em Espécie II

Direito Eleitoral

Psicologia, Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, entre outras.

Importância da Monitoria

Ser monitor é uma oportunidade enriquecedora para o estudante, pois permite maior contato com a docência, aprimoramento acadêmico e desenvolvimento de habilidades essenciais para a futura carreira jurídica. Além disso, a monitoria pode agregar valor ao currículo e proporcionar experiências relevantes para concursos e atividades profissionais.

Mais Informações

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso. Não haverá revisão de provas nem das notas atribuídas.

📅 Data do edital: 28 de fevereiro de 2025

📍 Local: UNINASSAU Teresina Sul – Redenção

Para mais detalhes, os alunos devem consultar o edital completo na coordenação do curso.

Palestra na UniFacid sobre Mediação de Conflitos

No último dia 29/08/2024 proferi a palestra inaugural da LACT, Liga Acadêmica de Direito Civil e do Trabalho da Universidade Uni Facid, em Teresina. 

A palestra foi sobre o tema Mediação de Conflitos e o Código de Processo Civil.

Ao final da palestra houve o sorteio de um exemplar do livro "Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1", no qual sou coautor com a professora Vanessa Amorim em um capítulo sobre a Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e o domínio das formas consensuais de resolução de conflitos pelo egresso do curso de Direito.

Agradeço ao convite da Professora Larissa Lago e desejo ótimos futuros eventos à Liga.

Mediação e o Código de Processo Civil

Registro da minha participação, na noite  de hoje (14.08), na Uninovafapi  em Teresina  (PI) onde falei sobre o tema "Mediação e o Código de Processo Civil", com os alunos da disciplina mediação, conciliação e arbitragem, 10º período, do Curso de Graduação em Direito.

Ao final da palestra houve o sorteio de um exemplar do livro "Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: - Volume 1", no qual sou coautor em um capítulo.

Agradeço o gentil convite da professora Bárbara Santos Rocha.

Sessões de Tribunal do Júri da 1a. Vara Criminal da Comarca de Timon

Convido para assistirem às sessões de Tribunal do Júri da 1a. Vara Criminal da Comarca de Timon, sempre iniciando às 9h da manhã.

Endereço do Fórum fica na Rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, Timon - CEP: 65.631-230.

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Pauta

• 10/07/2024
• Processo: 0809322-18.2024.8.10.0001
• 17/07/2024
• Processo: 0805558-12.2022.8.10.0060
• 24/07/2024
• Processo: 0001704-14.2020.8.10.0060
• 31/07/2024
• Processo: 0001810-44.2018.8.10.0060

TJMA empossa juíza Maria do Socorro Carneiro como desembargadora convocada

O 1º vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Moraes Bogea, empossou, nesta quarta-feira (15/5), a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (titular da 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís), no cargo de desembargadora convocada.

Na mesma solenidade, o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares também tomou posse como juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, promovido pelo critério de merecimento da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

POR PROCURAÇÃO

O juiz Rogério Monteles da Costa, representado por procuração pela magistrada Ticiany Gedeon Maciel Palácio, foi promovido, pelo critério de antiguidade, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, de entrância final, com titularidade na 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon.

CARREIRA

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares ingressou na magistratura em 2005, como juiz substituto e respondeu por algumas unidades em São Luís. Ainda como substituto, passou pela Comarca de Itapecuru Mirim,  e a de Carolina. Tomou posse como juiz titular em Pio XII, em 2007. Em seguida, como titular, passou pelas Comarcas de Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde permaneceu até esta data. “Foi uma jornada de 19 anos pelo interior do Estado, onde muitas  vezes longe da família, e hoje eu tenho uma alegria imensa de retornar à minha cidade. É um momento sublime, de muita felicidade, mas também de muita gratidão pelo acolhimento do meu trabalho por parte dos desembargadores. Gratidão também à minha família, pelo apoio integral durante esse período afastado e também aos servidores e servidoras da Justiça, em especial aos da 2ª Varada Comarca de Pinheiro”, citou. 

Todas as decisões foram tomadas na sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de maio.

Participaram da solenidade os desembargadores Ronaldo Maciel, Gervásio dos Santos, juízes e juízas, familiares, servidores e servidoras.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça do Maranhão está com inscrições abertas para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que se regerá pelas normas estabelecidas no Regulamento de Concurso aprovado pela Resolução-GP n.º 96/2023, de 24 de novembro de 2023, do Tribunal de Justiça, e  pelo Edital (EDT-GP - 222024).

O Concurso Público será regido pelo EDITAL 001/2024 e executado pelo Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br). 

Caberá à Comissão do Concurso Público instituída pela Resolução-GP n.º 97/2023, presidida pela Juíza de Direito Lavínia Helena Macêdo Coêlho, a supervisão de todo o processo de seleção pública. 

A seleção para os cargos de que trata o EDITAL 001/2024 compreenderá as seguintes fases, conforme abaixo: 

a) Exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e provas discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicado nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Caxias/MA.

b) Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, aplicada aos candidatos e candidatas dos cargos de nível superior.

As inscrições no Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024. Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame;

b) cadastrar-se no período entre de 16h00min do dia 29 de abril de 2024 às 16h00min do dia 3 de junho de 2024, através do requerimento específico disponível na página citada;

c) optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;

d) optar pelo município de realização das provas do concurso público;

e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;

f) concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;

g) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

a) Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais);

b) Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais);

c) Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais).

Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon

Na data de ontem (09/05/2024) ocorreu o Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon. O evento foi organizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/MA. No primeiro painel, o tema foi "Regras das Eleições Municipais de 2024", com palestra do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O referido painel teve como debatedora a Dra. Amanda Almeida Waquim, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Presidiu a mesa a Dra. Fernanda Castro, Advogada e Conselheira Federal da OAB/MA.

O segundo painel teve o tema “O uso de IA Inteligência Artificial nas Eleições Municipais de 2024”, com palestra do Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região. A debatedora do respectivo painel foi a Dra. Andréia Araújo, Advogada. Presidiu a mesa, o Dr. Fábio Leal da Silva Viana, Advogado, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

O Workshop de Direito Eleitoral contou com a participação de advogados, autoridades e estudantes de Direito e foi um completo sucesso.