Lista de processos conclusos do mês de janeiro de 2017

O Juizado Especial Cível e Criminal de Timon divulgou, através da Portaria n.º  1075/2017 a lista de processos conclusos para sentença, do mês de janeiro/2017. 

No documento é possível conhecer também que 217 processos novos  ingressaram no Juizado Especial Cível e Criminal de Timon entre 01/01/2017 a 31/01/2017. No mesmo período foram realizadas 151 audiências e proferidas 222 sentenças.

Estão em tramitação no Juizado de Timon/MA atualmente 2.137 processos cíveis e criminais.

Para acessar a relação dos processos, clique aqui.

Reunião com os conciliadores voluntários

Conciliadores voluntários do 1º CEJUSC de Timon

Hoje (20) ocorreu uma reunião com os conciliadores voluntários do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Timon/MA para ajustar as estratégias para o trabalho durante o ano de 2017.

Como juiz coordenador do 1º CEJUSC expliquei aos conciliadores voluntários a importância do papel do conciliador na atuação do Centro bem como a expectativa que a sociedade em geral tem na figura do conciliador como pacificador social.

Durante a reunião foram assinados os termos de compromisso para atuação em 2017 divulgado o Manual de Audiência de Família a subsidiar os conciliadores na atuação no Centro.

Clique aqui para o álbum de fotos da reunião.

Clique aqui para saber mais sobre o CEJUSC de Timon/MA.

Conciliadores passam por curso de capacitação

Capacitação dos Conciliadores

Os conciliadores voluntários Bruno Mayr e Lucelia Leite, aprovados no último processo seletivo para conciliador voluntário do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA (Edital n.º 92015) iniciaram nesta segunda (16) o seu treinamento para assumir a função de conciliador voluntário. O curso, que é ministrado pelos instrutores Rogério Monteles e Antoniel Silva, respectivamente juiz titular e conciliador do Juizado de Timon/MA, terá a carga horária de 30 horas/aulas e o certificado será emitido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM). Dentre os temas a serem abordados estão os meios alternativos de solução de conflito, a política pública de tratamento adequado dos conflitos, os juizados especiais cíveis e criminais e o processo eletrônico (PJe), dentre outros. Os conciliadores participarão ainda de estágio supervisionado para identificar sua atuação na prática.

Seletivo para conciliador voluntário

Sessão de conciliação - JECC de Timon

O Juizado Especial Cível e Criminal de Timon lançou edital para a função de Conciliador Voluntário, para atuar junto à unidade judicial. As inscrições para o processo seletivo simplificado visando ao cadastro para a referida função estarão abertas no período de 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2017.

A atividade do conciliador voluntário é considerada serviço público relevante, não importando em vínculo estatutário ou trabalhista com o Poder Judiciário, mas constituindo título em concurso para provimento de cargos do Poder Judiciário (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, art. 62).

Serão cinco vagas de conciliador escolhidos entre bacharéis em Direito, independente do tempo de experiência profissional, com a ressalva de que se advogados militantes ficam impedidos de exercer a advocacia e de manter vínculo com escritório de advocacia com atuação perante o Juizado Especial onde esteja designado, enquanto no desempenho de suas funções, e cinco vagas para acadêmicos de Direito, com idade igual ou superior a 21 (vinte e um) anos completos, devidamente matriculados a partir do 5º (quinto) período letivo, os quais irão ser distribuídos para atuar nas sessões de conciliação designadas.

As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela rede mundial de computadores (internet) através do preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço https://goo.gl/forms/zqfTeIc74iCSQ3Bx1. Após o preenchimento e envio do formulário, é necessário enviar currículo lattes acompanhado das comprovações e do diploma e histórico escolar, todos em formado PDF (Portable Document Format), para o endereço eletrônico juizcivcrimtim@gmail.com.

Clique aqui para ler o Edital.

Produtividade do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA do mês de dezembro de 2016

Divulgado o relatório de produtividade do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA do mês de dezembro de 2016.

Foram distribuídos no período de 01/12/2016 a 31/12/2016 171 casos novos. No mesmo período 140 sentenças foram proferidas.

Estão em tramitação no Juizado Especial Cível de Criminal de Timon 2.011 processos.

Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

Universidade de Fortaleza (Unifor)

Foi lançada a seleção 2017 do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. 

O Edital R. Nº 82/2016 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula.

Ao todo, são 25 (vinte e cinco) vagas destinadas a profissionais da área do Direito, bem como de áreas afins, desde que possuam atuação profissional ligada ao campo do Direito.

As inscrições vão de 12 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, na Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, no horário de 7h30 às 12h e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é de R$ 132,00. As inscrições também são aceitas pelos Correios ou por e-mail, de acordo com Edital R. Nº 82/2016.

O processo seletivo contemplará duas etapas. Os candidatos serão submetidos à análise dos projetos de pesquisa; e entrevista individual, prevista para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2017.

O início das aulas está previsto para março de 2017.

Fonte: Unifor

Inscrições para estágio remunerado no Poder Judiciário encerram dia 16

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), abriu segunda-feira (12), inscrições para estágio remunerado no Poder Judiciário. Estão sendo oferecidas 50 vagas para estudantes entre o 6º e 9º períodos do curso de Direito, das quais três são destinadas a alunos com deficiência. As inscrições são isentas de cobranças de taxas e ocorrerão até sexta-feira dia 16 de dezembro, no Portal do Judiciário.

Para ler o edital, clique aqui.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Revista Esmam tem versão digital

A 10 ª edição da Revista da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - que se destina à publicação de artigos elaborados por membros do Poder Judiciário maranhense, estudiosos e operadores do direito das mais diversas regiões do país, já está disponível eletronicamente. É a primeira vez que a revista circula inteiramente digital. 

A Revista Esmam é um periódico especializado em diversas áreas do Direito e que leva o selo editorial da escola judicial. A partir deste mês, pode ser acessada no site da Esmam, no Portal do Judiciário do Maranhão.

Nesta 10ª edição, tive um artigo publicado no periódico, trata-se do artigo "Marco Civil da Internet: uma análise da neutralidade da rede". 

Para ter acesso à Revista da ESMAM completa, clique aqui.

Para acesso ao artigo "Marco Civil da Internet: uma análise da neutralidade da rede", clique aqui.