Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon

Na data de ontem (09/05/2024) ocorreu o Workshop de Direito Eleitoral no auditório do Fórum de Timon. O evento foi organizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/MA. No primeiro painel, o tema foi "Regras das Eleições Municipais de 2024", com palestra do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O referido painel teve como debatedora a Dra. Amanda Almeida Waquim, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Presidiu a mesa a Dra. Fernanda Castro, Advogada e Conselheira Federal da OAB/MA.

O segundo painel teve o tema “O uso de IA Inteligência Artificial nas Eleições Municipais de 2024”, com palestra do Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região. A debatedora do respectivo painel foi a Dra. Andréia Araújo, Advogada. Presidiu a mesa, o Dr. Fábio Leal da Silva Viana, Advogado, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

O Workshop de Direito Eleitoral contou com a participação de advogados, autoridades e estudantes de Direito e foi um completo sucesso.

Ouvidoria Judiciária realiza Audiência Pública na comarca de Timon

Foto: Diretoria do Fórum de Timon

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, realizou Audiência Pública na comarca de Timon na última quinta-feira (14/03/2024), às 17h, com o objetivo de ouvir a população local e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados na comarca. O evento foi realizado no auditório do Fórum de Timon, localizado na rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí.

A ação serve para uma aproximação da população com o Judiciário. 

O evento foi presidido pelo ouvidor do Judiciário, desembargador Tyrone José Silva, e contou com a presença do público em geral. 

As manifestações apresentadas pela população durante a audiência foram anotadas e foram encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário. 

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. 

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).  

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo) e pode ser acionada pelos telefones (98) 3194-5555 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br). 

Seletivo de estágio: cronograma alterado

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital N° 9/2024, retificou o período de realização das inscrições e provas do seletivo para estágio no Poder Judiciário, que será de 8/3/2024 até às 12h do dia 18/3/2024, referente ao Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, regido pelo Edital N° 7/2024.

O Edital N° 9/2024 estabelece novo cronograma de realização de inscrição, provas e demais etapas do processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, permanecendo inalterados os demais itens do Edital N° 7/2024. O seletivo objetiva preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação.

EDITAL Nº 9/2024 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO -20/2/24

EDITAL N° 11/2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO - 28/2/24

LINK PARA A INSCRIÇÃO

As inscrições gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior.

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com terá a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA, garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Audiência Pública na comarca de Timon

Fonte: Agência TJMA de Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, realizará Audiência Pública na comarca de Timon na próxima quinta-feira (14/03), às 17h, objetivando ouvir a população local e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados na comarca. O evento será realizado no auditório do Fórum de Timon, localizado na rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí.

A ação tem objetivo de ouvir os reclames da população local, bem como aproximá-la do Judiciário. Poderão ser oferecidas reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou pedidos de informação sobre  serviços prestados pelo Judiciário maranhenses na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais.

O evento será presidido pelo ouvidor do Judiciário, desembargador Tyrone José Silva, e contará com a presença do público em geral. Além da audiência pública, o ouvidor realizará visita institucional na cidade de Caxias, com a finalidade de divulgar os trabalhos da Ouvidoria Judiciária e, na oportunidade, ouvir as demandas da comarca, com o objetivo de manter constante diálogo com troca de experiências a fim de buscar melhorias na prestação jurisdicional.

As manifestações apresentadas pela população durante a audiência serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e o público interessado será informado sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

OUVIDORIA 

A Ouvidoria do TJMA  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Em 2023, o órgão completou 13 anos de criação.

A Ouvidoria atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).  

CONTATOS

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo).

O órgão pode ser acionado pelos telefones (98) 3194-5555 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; Chat: https://www.tjma.jus.br/portal ; Telegram: https://t.me/TeletjmaBot ; ou presencialmente.

Processo Seletivo para Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) torna pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

As inscrições gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período de 27 de fevereiro até às 12 horas (horário de Brasília) do dia 5 de março, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. 

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA.

VAGAS

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de Pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão gratuitas e só poderão ser realizadas para os cursos divulgados conforme o Anexo I do edital.

Acesse AQUI o Edital.

Fonte:  Agência TJMA de Notícias

Aberta seleção simplificada para formação de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais

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📣 EJUD torna público a abertura de seleção simplificada para formação de cadastro reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais.

📍 As inscrições acontecem a partir de 9h do dia 17/01 até dia 01/02/2024, no site oficial da EJUD, na aba concursos e inscrições. 

📌 O edital completo foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15) e está disponível no nosso site.

1º Centro de Solução de Conflitos de Timon ganha novas instalações

A população da Comarca de Timon passou a contar, desde essa segunda-feira (27/11), com novas e modernas instalações do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A unidade mudou de local e está funcionando ao lado da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Timon, na Rua Elizete de Oliveira Farias, nº 209, Parque Piauí.

Por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre ambas as instituições, o 1º Cejusc/ OAB Timon possibilitará a continuidade da solução de litígios por meio da conciliação e da mediação, oferecendo atendimento a demandas envolvendo direitos patrimoniais, perturbação de sossego público, conflitos de vizinhança, dívidas, divórcio, pensão alimentícia, exoneração, entre outras.

De acordo com o juiz coordenador do 1º e 2º Cejusc’s de Timon, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, a nova estrutura visa dar suporte para a realização dos processos de mediação e de conciliação, sendo uma alternativa para resolver os conflitos de forma mais rápida e eficaz, com menos custos e desgastes.

A unidade está vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

A antiga sede funcionava nas instalações da Faculdade Maranhense São José dos Cocais, na Av. Brasil, nº 1102, Mateuzinho.

Fonte: Portal da Conciliação (TJMA)

ESMAM abre processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com 20 vagas abertas para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, desta vez na modalidade educação a distância. Conforme previsto no Edital ESMAM nº 15 /2023 (aqui), as inscrições devem ser realizadas de 17 a 21/7 e podem participar interessadas e interessados do todo Maranhão.

Em parceria com o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUPEMEC – TJMA), as aulas da etapa teórica acontecem no período de 4/8 a 3/9. A etapa prática e de voluntariado poderá ser realizada de forma presencial ou a distância, conforme cada caso, junto a um dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc), desde que seja possível a realização das atividades por sistema de videoconferência.

Para exercer a função de conciliador é necessário cursar a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a atividade de mediação exige formação há, pelo menos, dois anos também em qualquer curso, sempre observando a manutenção do vínculo com instituição de ensino superior parceira ao TJMA e a sua autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação. Outros critérios constam no Edital.

Para efeitos de seleção, será considerada a ordem cronológica de recebimento das inscrições no sistema Tutor (profissionais do TJMA) e no e-mail nupemectjma@gmail.com, do NUPEMEC (público externo). Além dessa ordem, a seleção será realizada considerando a obediência a todas as regras editalícias, incluindo-se o envio de toda documentação necessária e os anexos obrigatórios constantes no Edital, no ato da inscrição.

Fonte: Sapiens Cursos